Comissões parlamentares de inquérito

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Com relação ao sigilo bancário é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ AL· 2012

Com relação ao prefeito e ao vice-prefeito, assinale a opção correta, nos termos da Constituição do estado de Alagoas.

FGV· SEN· 2012

Com relação à Comissão Parlamentar de Inquérito prevista no art. 58, §3º, da Constituição da República e regulada na Lei 1.579/52; na Lei 10.001/2000 e no Regimento Interno do Senado (arts. 145-153), analise as afirmati…

Quadrix· CRP 1 (DF)· 2012

As Comissões do Legislativo são formadas essencialmente para:

Cebraspe· CAM DEP· 2012

As CPIs só poderão ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento da maioria absoluta dos deputados e(ou) senadores.

UEPA· SEAD PA· 2012

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará incluiu em seu Regimento Interno um dispositivo que determina que o requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI - será submetido à deliberação do Plenári…

Cebraspe· TJ CE· 2012

Com relação às prerrogativas parlamentares e às CPIs, assinale a opção correta.

Cebraspe· CAM DEP· 2012

Criadas para a apuração de fato determinado e por prazo certo, as CPIs devem, por ocasião da redação de seu relatório final, promover a responsabilidade civil ou criminal daqueles que forem considerados comprovadamente…

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

Assinale a alternativa correta a respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).

Cebraspe· MPE PI· 2012

As comissões parlamentares de inquérito podem pedir a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico e determinar a busca e apreensão domiciliar com base nos poderes de investigação que lhes foram conferidos pela CF.

FGV· SEN· 2012

As Casas Legislativas contam com comissões para o exercício de suas atribuições. A propósito delas, é INCORRETO afirmar que

UEPA· PGE PA· 2012

Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· TCU· 2012

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode determinar a interceptação telefônica de uma pessoa, desde que esta esteja sendo investigada pela Comissão.

FCC· ALESP· 2012

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com atribuições previstas no Regimento Interno. Às comissões, em razão da matéria de sua c…

Cebraspe· MPE TO· 2012

Assinale a opção correta com referência às CPIs.

FGV· SEN· 2012

Em sede de Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado Federal para apurar supostas irregularidades na construção, pelo governo federal, de usina hidrelétrica em determinada região do país, após a oitiva de vá…

FGV· SEN· 2012

Com relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta:

FGV· PC MA· 2012

Para apurar suposto desvio de recursos públicos na construção de uma usina nuclear, foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara dos Deputados. A Comissão foi instalada após requerimento de um terço dos…

FCC· ALESP· 2012

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, no que concerne às Comissões Parlamentares de Inquérito, é INCORRETO afirmar que

FCC· TCE PR· 2011

É INCORRETO afirmar que nas Comissões Parlamentares de Inquérito,