Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialCódigo de Posturas MunicipalFGV 2023
Pref Niterói
Questão de Legislação Penal Especial
Determinado restaurante localizado no Município de Niterói, que possuía licença de funcionamento, ocupou parte do passeio do logradouro público, contínuo à área de sua propriedade, com a colocação de um conjunto de mesa e quatro cadeiras. Nos termos da narrativa e do Código de Posturas do Município de Niterói, a ocupação consistiu na colocação de
Mais questões de Código de Posturas Municipal
- Instituto Ágata 2026Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?
- Com Exam Pref Bauru 2026De acordo com Lei nº 6.903, de 03 de abril de 2.017 - Dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não, em ambi…
- Fundatec 2026Após uma denúncia, verificou-se que um morador do Município de Pinheiro Preto instalou cacos de vidro em seu muro frontal. Conforme o Código de Posturas do Município, é correto af…
- Legalle 2026Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Para os fins da legislação municipal, entende-se por posturas municipais todo uso de bem, desde que público, ou o exercício…
- Fundatec 2026Nos termos do Código de Posturas do Município de Estrela Velha, as bancas para venda de jornais e revistas podem ser autorizadas em logradouros públicos, desde que satisfaçam dete…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.