Código de Posturas Municipal

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

De acordo com Lei nº 6.903, de 03 de abril de 2.017 - Dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não, em ambiente urbano ou rural, no Município de Ba…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2026

Após uma denúncia, verificou-se que um morador do Município de Pinheiro Preto instalou cacos de vidro em seu muro frontal. Conforme o Código de Posturas do Município, é correto afirmar que essa conduta é

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Para os fins da legislação municipal, entende-se por posturas municipais todo uso de bem, desde que público, ou o exercício de qualquer atividade que ocorra em log…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Nos termos do Código de Posturas do Município de Estrela Velha, as bancas para venda de jornais e revistas podem ser autorizadas em logradouros públicos, desde que satisfaçam determinadas condições. Assinale a alternati…

Fundatec· Pref Estrela Velha· 2026

Conforme o Código de Posturas de Estrela Velha, qual é a consequência prevista para o vendedor ambulante que comercializar gêneros alimentícios deteriorados ou contaminados?

Fundatec· SAMAE Campos Novos - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/SC Concurso Público nº 001/· 2026

De acordo com o Código de Posturas Municipal de Campos Novos, as normas de utilização dos espaços e do exercício de atividades de serviço, comerciais e industriais têm como finalidade: I. Garantir o respeito às relações…

Fundatec· SAMAE Campos Novos· 2026

Luana, protagonista do espetáculo em cartaz no Teatro Municipal de Campos Novos, sentiu-se extremamente nervosa ao término do primeiro ensaio para o papel principal. Ao circular pelo teatro em busca de um local para fum…

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, assinale a alternativa correta quanto à competência para licenciamento e fiscalização de instalação de aparelhos sonoros que possam perturbar o sossego públic…

Fundatec· Pref Pontão· 2026

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um conceito previsto pelo Código de Posturas do Município de Pontão.

Vunesp· Pref Guararapes· 2025

De acordo com o Código de Posturas do Município de Guararapes, nas casas de diversões públicas, além de ser construídas de acordo com a normatização de segurança aplicável, as portas de saída deverão ser

Fundatec· SAMAE Tangará da S· 2025

Conforme o Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, nos ônibus de transporte coletivo urbano, deverão ser reservados com exclusividade e perfeitamente identificados pelo menos quantos lugares destinados a…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Durante uma fiscalização sanitária em seu restaurante no Município de Imbé, Ana tenta enganar a agente municipal Maria, apresentando documentos falsos sobre a validade de alguns produtos e escondendo outros itens vencid…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Roberto, 35 anos, plenamente capaz, estaciona seu veículo sobre o canteiro de uma praça pública, danificando a grama. A fiscalização municipal aplica multa. Conforme o Código de Posturas de Município de Imbé, quem respo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

O Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT disciplina sobre queimadas, pastagens, e cortes de árvores. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo: I. É proibida a derrubada e a queima de florestas nativas,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2024

De acordo com o Código de Posturas do Município de Coqueiral, quem é responsável pelas providências relacionadas ao escoamento das águas estagnadas em terrenos particulares?

Fundatec· Pref Criciúma· 2024

Segundo a seção “anúncios de propagandas comerciais” da Lei Municipal nº 6.822/2016, na Figura 1 abaixo, a letra A refere-se a uma medida de até: Figura 1 (desenho sem escala)

Vunesp· Pref SBC· 2024

Conforme o Código de Posturas Municipais de São Bernardo do Campo, para um imóvel com testada de 10 m, a máxima extensão de rebaixamento de guia na calçada para entrada de estacionamento de veículos é

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas, é proibido nos logradouros públicos: I. Despejar águas servidas, resíduos domésticos, comerciais ou industriais. II. Depositar lixo em rec…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Em relação à higiene dos estabelecimentos, conforme previsto no Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os hotéis, restaura…