Question

A atividade de armazenagem de algodão apresenta riscos elevados de incêndio, associados à combustão espontânea decorrente de processos de fermentação da fibra. Com relação à prevenção dos riscos ocupacionais e patrimoniais decorrentes, o Código de Posturas do município de Araçatuba

Accepted Answer

D) regulamenta o uso dos recintos de armazenagem, sua conservação e limpeza, os volumes, alturas e separação entre blocos de fardos, saídas e aberturas.

Answer

A) determina apenas parâmetros de localização dessa atividade, que não poderá situar-se em áreas urbanas do município.

Answer

B) determina parâmetros de localização dessa atividade e exige a contratação de seguro patrimonial e trabalhista como condição para a obtenção de licença de funcionamento.

Answer

C) impõe aos estabelecimentos de armazenagem a contratação de seguro de responsabilidade civil e danos a terceiros como condição para a obtenção de licença de funcionamento.

Answer

E) não se detém sobre o tema, visto que a cultura do algodão já não é praticada no município desde o final do século XX.

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