O Código de Posturas do Município de It… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena

Legislação Penal EspecialCódigo de Posturas MunicipalInstituto Verbena 2024

Pref Itumbiara

O Código de Posturas do Município de Itumbiara define que

Aé dever da população fazer a varredura do interior dos prédios, terrenos e veículos dispondo o resíduo em vias públicas.Ba retirada de entulhos sobre as ruas e avenidas deverá acontecer em 72 horas após ser notificado pela prefeitura.Ca responsabilidade de conservação da entrada e/ou passeio dos imóveis, com edificação ou não, sarjeta inclusive, é do proprietário ou inquilino.Dé permitido o transporte de materiais em caminhões sem proteção por lonas ou outros elementos de contenção, desde que a carga não ultrapasse o volume disponível no veículo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.