Tendo em vista que a averbação de retif… (Consulplan 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Consulplan

Legislação Penal EspecialCódigo de Posturas MunicipalConsulplan 2023

TJ AC

Tendo em vista que a averbação de retificação de erros materiais pelo serviço é de responsabilidade do tabelião de protesto de títulos, podemos afirmar que poderá ser efetuada

Asomente por decisão judicial.Bsomente a requerimento do interessado.Cde ofício ou a requerimento do interessado.Dde ofício ou a requerimento do interessado, sob responsabilidade do tabelião de protesto de títulos, sendo devidos os emolumentos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.