Código de Defesa do Consumidor

Vunesp· CM SJC· 2014

O Código de Defesa do Consumidor, quando prevê os elementos que compõem a relação de consumo, estabelece, de forma precisa e completa, que:

UFMT· MPE MT· 2014

A competência para conhecer e julgar as ações coletivas é determinada pelo artigo 93 do Código de Defesa do Consumidor. Com fundamento nesse artigo, é correto afirmar:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Produtores de bens de informática deverão garantir aos usuários a qualidade técnica dos seus serviços, sendo responsáveis pelo ônus da prova dessa qualidade.

Fundatec· Pref Rio Grande· 2014

A sanção pela infração às normas estabelecidas na legislação, em caso de reincidência, será agravada em:

MS (SARMENTO)· CM Jaru· 2014

Pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, são considerados abusos no exercício de liberdade de radiodifusão, exceto:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O Estatuto de Defesa do Torcedor aplica-se ao desporto profissional e, em se tratando de competições, também do desporto não-profissional.

Cebraspe· INPI· 2014

O funcionamento das máquinas rotuladoras usadas na aplicação de rótulos roll-fed de plástico de autoencolhimento tem por base o sistema autoadesivo PSL (pressure-sensitive labelling).

FCC· TRF 1· 2014

A Lei n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Segundo ela,

INAZ do Pará· BANPARÁ· 2014

Com fulcro na lei n. 8.078/90, assinale a alternativa correta:

FCC· ALEPE· 2014

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, salvo estipulação em contrário, o valor orçado

IDECAN· AGU· 2014

No que diz respeito aos noticiários, estabelece o Código de Radiodifusão Brasileira que

Consulplan· MAPA· 2014

Um agricultor adquiriu um determinado produto no mercado e, ao fazer a pesagem em sua propriedade, constatou que tal produto apresentava uma redução no seu peso de 20%, sendo este valor acima das variações naturais. Seg…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O Estatuto de Defesa do Torcedor não traz proibição explícita ao porte e à utilização de fogos de artifício ou engenhos pirotécnicos ou produtores de efeitos análogos nos recintos esportivos.

Consulplan· TJ MG· 2014

Em matéria de Direito Consumerista, mais especificamente no que concerne à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, analise as afirmativas. I. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existênci…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Os contatos móveis dos polos dos dispositivos multipolares devem abrir ou fechar simultaneamente. Entretanto, no que se refere aos contatos dos neutros, estes podem abrir antes ou fechar depois dos demais contatos.

FUNCAB· PC-ES· 2013

Sebastião promoveu, organizou e dirigiu as atividades exercidas por Maria, Paula e Ariane, que veiculavam anúncios publicitários na imprensa, oferecendo carta de crédito para aquisição de veículos que não existiam. Incl…

Cebraspe· DPE TO· 2013

QUESTÃO 64 Com relação aos direitos do consumidor, às infrações penais e Considerando os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos à defesa…

Vunesp· PC-SP· 2013

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

Cebraspe· ANCINE· 2013

Consideram-se obras intelectuais protegidas a conferência e o sermão.

Cebraspe· ANTT· 2013

As disposições do vale-pedágio obrigatório são aplicáveis ao transporte rodoviário nacional e internacional de cargas.