Questões de Legislação Penal Especial · Consulplan

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorConsulplan 2014

MAPA

Questão de Legislação Penal Especial

Um agricultor adquiriu um determinado produto no mercado e, ao fazer a pesagem em sua propriedade, constatou que tal produto apresentava uma redução no seu peso de 20%, sendo este valor acima das variações naturais. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, esse agricultor terá direito às seguintes compensações, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.