Citações e intimações

Vunesp· OAB· 2003

Sobre a intimação da sentença, exato é afirmar que

Cebraspe· DPE AL· 2003

A intimação do Ministério Público será pessoal, em qualquer grau de jurisdição, e a do defensor nomeado será realizada por correspondência.

Cebraspe· DPE AL· 2003

Segundo a doutrina, no processo penal, a intimação é a ciência dada à parte de ato já praticado, e notificação é a comunicação sobre ato processual a ser realizado, a que a parte deva comparecer.

FCC· Pref Recife· 2003

Não comparecendo ao interrogatório o funcionário público acusado de crime contra a administração em geral, o feito será suspenso,

Cebraspe· DPE AL· 2003

Quando o lugar em que estiver o réu for inacessível, em virtude de epidemia, guerra ou por outro motivo de força maior, a citação será feita por edital, em prazo a ser fixado pelo juiz e que não excederá trinta dias.

Cebraspe· DPE AL· 2003

Encontrando-se o réu em território sujeito à jurisdição do juiz que ordenou a citação, porém, certificado que o mesmo se oculta para não ser citado, proceder-se-á a citação por hora certa.

Cebraspe· DPE AL· 2003

O não-comparecimento do acusado citado por edital ao interrogatório, tenha ou não defensor constituído nos autos, acarreta a suspensão do processo.

Vunesp· OAB· 2003

No Direito Processual Penal Brasileiro admite-se a citação pessoal, a citação por hora certa e a citação por edital?

Cebraspe· TJ BA· 2003

Se um réu em processo penal, citado por edital, não comparecer em juízo nem constituir advogado, o magistrado deve suspender o processo e o curso da prescrição, até que seja nomeado defensor dativo.

FCC· DPE MA· 2003

Haverá suspensão do processo se o acusado,

Cebraspe· DPE AL· 2003

A intimação do advogado do querelante é feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.

ESMARN· TJ RN· 2002

É incorreto afirmar:

Vunesp· CM Guarulhos· 2002

Recebida a denúncia, se o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante, ele será citado

Vunesp· OAB· 2002

Manoel está preso em presídio do mesmo Estado Federado, mas distante 500 quilômetros da sede do juízo condenatório. Diante disto, pode-se afirmar que:

ESMARN· TJ RN· 2002

Em relação aos Oficiais de Justiça, pode-se afirmar: I – para progressão funcional, são observados os critérios de assiduidade, disciplina, produtividade e antiguidade. II – a lotação dos Oficiais de Justiça nas Comarca…

ESMARN· TJ RN· 2002

É incorreto afirmar:

FCC· PGE SP· 2002

A é citado por edital e tem sua revelia decretada. O juiz determina, a requerimento do Ministério Público, a produção antecipada das provas nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Ouvidas as testemunhas ar…

Vunesp· OAB· 2002

Deve ser pessoal a intimação do

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2001

Sobre intimação, assinale a alternativa correta: I - a jurisprudência tem exigido, na intimação de sentença condenatória do réu preso, também a intimação do seu defensor, excluído o defensor dativo. II - na ação penal p…

Cebraspe· TJ PE· 2001

Com relação à citação do réu, assinale a opção correta.