Citações e intimações

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

Acusado que tenha domicílio certo no exterior será citado

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

Se o acusado for citado por edital e não comparecer ao interrogatório, nem constituir advogado, o juiz de direito deve

Cebraspe· TJ AP· 2004

Conclusão é o ato do escrivão que certifica que determinado volume do processo deve ser encerrado, por haver atingido o número de folhas que exige a abertura de novo volume.

Cebraspe· TRF 5· 2004

O réu que estiver fora do território da jurisdição do juiz processante será citado mediante precatória. De acordo com orientação do STF, não é nulo o processo em que o réu, além de citado, for interrogado no juízo depre…

FGV· TJ SE· 2004

Analise as assertivas e assinale a opção correta quanto à citação no processo penal.

Cebraspe· TJ AP· 2004

A citação pode ser feita por mandado, ofício, edital ou via postal e sua ausência constitui nulidade absoluta do processo.

FAURGS· TJ RS· 2004

A citação criminal inicial far-se-á por mandado quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do Juiz que a houver ordenado. O referido mandado tem requisitos obrigatórios, conforme a Consolidação Normativa Ju…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2004

Considerando as afirmativas abaixo, indique a alternativa correta: I – expirado o prazo marcado para o cumprimento da carta rogatória, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, uma vez devolvida, será junta ao…

Cebraspe· TJ AP· 2004

Ainda que o funcionário público esteja de férias, o dia designado para ele comparecer em juízo como acusado deve ser informado ao chefe da sua repartição.

Cebraspe· TJ AP· 2004

O escrivão pode intimar o acusado e seu defensor, bem como testemunhas, na comarca em que não exista órgão de publicação dos atos judiciais.

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

Assinale a alternativa CORRETA.

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

Observe os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – Os mandados que forem desentranhados para novo cumprimento deverão ser entregues ao mesmo oficial de justiça que iniciou a diligência, salvo quando esse esti…

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

A intimação da sentença penal condenatória deverá ser feita pessoalmente

FGV· TJ SE· 2004

A intimação da sentença será feita mediante edital quando, por exemplo, o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado e assim o certificar o oficial de justiça. O prazo do edital, se tiver sido imposta pena…

Vunesp· OAB· 2004

Estando o acusado no estrangeiro em lugar sabido, será citado mediante

FAURGS· TJ RS· 2004

Determinados procedimentos judiciais processuais podem ser comunicados por via postal, isto é, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT; contudo, existem regras que disciplinam a comunicação dos ato…

FAURGS· TJ RS· 2004

A intimação no processo criminal é ato judicial disciplinado por lei e por normas judiciárias de organização processual. Para esse ato, o Escrivão Judicial tem atribuições específicas que orientam suas atividades cartor…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Julgue os itens abaixo, relativos ao procedimento. I. Cita-se o acusado com hora certa, quando ele se ocultar para não ser encontrado. II. Estando o acusado no exterior, em lugar sabido, será citado mediante carta rogat…

ESAF· MTE· 2003

Estando o acusado no estrangeiro:

Vunesp· OAB· 2003

Sobre a intimação da sentença, exato é afirmar que