Haverá suspensão do processo se o acusa… (FCC 2003)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalCitações e intimaçõesFCC 2003

DPE MA

Haverá suspensão do processo se o acusado,

A) citado por edital, não comparecer ao interrogatório, nem constituir defensor, podendo o juiz, se for o caso, decretar a prisão preventiva.Bcitado por edital, não comparecer ao interrogatório, nem constituir defensor, devendo o juiz decretar a prisão preventiva para garantia da aplicação da lei penal.Ccitado por edital, não comparecer ao interrogatório, embora tenha constituído defensor, não devendo, contudo, o juiz decretar a prisão preventiva.Dcitado pessoalmente, não comparecer ao interrogatório, nem constituir defensor, podendo o juiz, se for o caso, decretar a prisão preventiva.Ecitado pessoalmente e interrogado, não constituir defensor e deixar de comparecer aos atos de instrução, podendo o juiz, se for o caso, decretar a prisão preventiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.