Manoel está preso em presídio do mesmo… (Vunesp 2002)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalCitações e intimaçõesVunesp 2002

OAB

Manoel está preso em presídio do mesmo Estado Federado, mas distante 500 quilômetros da sede do juízo condenatório. Diante disto, pode-se afirmar que:

Aa intimação da sentença pode ser feita ao réu, ou ao seu defensor, não havendo necessidade de cumulação de intimações.Ba intimação da sentença deverá ser feita na pessoa do defensor do réu, em razão da distância do presídio onde ele se encontra preso.Ca intimação da sentença deverá ser feita pessoalmente ao réu.Dem razão do princípio da celeridade processual, o réu pode optar por não ser intimado da sentença. Neste caso, apenas seu defensor será dela intimado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.