Citações e intimações

TALENTO· DPE RN· 2006

Considera-se revel o réu que

Com. OAB GO· OAB· 2006

Em que condições o juiz determina, no processo penal brasileiro, que o acusado seja citado por hora certa?

Vunesp· TJ SP· 2006

A citação por precatória deve ser realizada

Fundep· TJ MG· 2005

Analise estas afirmativas concernentes a citações, com base no que determina o Código de Processo Penal: I. O militar, em serviço ativo, será citado pessoalmente na unidade em que estiver servindo, se não for conhecida…

ESAG· TJ MA· 2005

Em relação a citação e segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

FAPEU· TRE SC· 2005

Existem no Direito Processual Penal diversos atos de comunicação processual, tais como: citação, intimação e notificação. Assinale dentre as alternativas o que se entende por intimação.

Cebraspe· TJ BA· 2005

Apesar de o Código de Processo Penal dispor que a intimação do defensor nomeado seja pessoal, o STF orienta-se no sentido de que não se aplica essa regra no juizado especial criminal. Assim, o julgamento dos recursos pe…

FAPEU· TRE SC· 2005

Assinale a alternativa CORRETA. A sentença será publicada:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005

Em relação à defesa prévia:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005

Assinale a opção incorreta:

Fundep· TJ MG· 2005

Considerando-se as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a intimação do réu da sentença se fará,

CCMPM· MPM· 2005

No processo ordinário:

Fundep· TJ MG· 2005

O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a

ESAG· TJ MA· 2005

É correto afirmar que a intimação da sentença, em conformidade com o Código de Processo Penal, será feita:

Com. OAB GO· OAB· 2005

- Em que condições o Juiz determina, no processo penal, que o Acusado seja citado por hora certa?

ESAG· TJ MA· 2005

Conforme o Código de Processo Penal é correto afirmar que o réu que estiver fora do território da jurisdição do juiz processante será citado:

FGV· TJ SE· 2004

Analise as assertivas e assinale a opção correta quanto à intimação no processo penal.

Vunesp· OAB· 2004

Se João, acusado de crime de homicídio qualificado, sendo citado por edital, não comparece, o juiz deve

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

Observe os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – Cumpre ao oficial de justiça, quando lançar certidão negativa, mencionar a hora exata em que foram procuradas as pessoas para a citação ou a intimação. II −…

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

Acusado que tenha domicílio certo no exterior será citado