Analise as assertivas e assinale a opçã… (FGV 2004)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalCitações e intimaçõesFGV 2004

TJ SE

página 10

Analise as assertivas e assinale a opção correta quanto à citação no processo penal.

ABaseados na economia processual, os juízes podem determinar que as citações sejam realizadas pela via postal, desde que com aviso de recebimento.BSendo o caso de citação por mandado, ainda assim o juiz de direito pode, em sendo conveniente, determinar a citação por edital.CUm acusado citado por edital não compareceu nem constituiu defensor; diante disso, o juiz de direito determinou a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional.DUm acusado, citado pessoalmente, deixou de comparecer à audiência sem motivo justificado, pelo que o juiz decretou a revelia e ordenou o prosseguimento do processo.EUm juiz de direito ordenou a expedição de carta rogatória, tendo em vista que o acusado encontrava-se no estrangeiro, em lugar sabido. O referido magistrado determinou, ainda, a interrupção do prazo de prescrição até o cumprimento da carta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.