Cargos em comissão e funções de confiança

Legalle· Pref Quevedos· 2026

A vacância do cargo em função gratificada se dá por dispensa, a pedido, de ofício ou por destituiÇão. A destituição é aplicada como _, nos casos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ou quand…

IBADE· Concurso Público - Nº /PMBSF/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO· 2026

No regime constitucional dos agentes públicos, as funções de confiança e os cargos em comissão cumprem papel próprio na estrutura administrativa. Assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

O percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores eÍetivos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município é de dos ocupados. Serão computadas, para efeito do atendimento desse pe…

FCC· ALMS· 2026

Astolfo exerce cargo em comissão que compreende o “conjunto de atribuições que, desempenhadas nas posições hierárquicas mais elevadas do Poder Legislativo, dizem respeito ao cumprimento de atividades de dirigir, control…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Nos termos do art. 37, V, da Constituição Federal de 1988, qual descrição corresponde ao critério constitucionalmente estabelecido para o preenchimento dos cargos em comissão e das funções de confiança na Administração…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

As alternativas que seguem abordam afirmações que estão relacionadas com o que é determinado através do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município acerca do exercício de função de conf iança. Nesse sentido, an…

Fênix Instituto· FHSTE· 2026

Em uma reunião de orientação funcional, foram apresentadas aos servidores algumas regras relacionadas à função de confiança e à função gratificada no âmbito da administração municipal. Considerando as disposições previs…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

As alternativas a seguir apresentam afirmações que envolvem o exercício de Íunção de confiança, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta informaç…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Tem-se que se dá a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, ou quando em gozo de ferias o substituto fará jus regulamentares. Nesse caso, ao vencimento do ca…

FURB· Pref Camboriú· 2025

A Prefeitura de Camboriú publicou edital para provimento de cargos de analista administrativo (cargo efetivo de carreira) e diretor de departamento (cargo em comissão). Márcia, servidora com ensino superior, manifestou…

FURB· Pref Camboriú· 2025

A Prefeitura de Camboriú publicou edital para provimento de cargos de analista administrativo (cargo efetivo de carreira) e diretor de departamento (cargo em comissão). Márcia, servidora com ensino superior, manifestou…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

De acordo com a legislação que disciplina os servidores públicos, os cargos de confiança possuem caráter especial e exigem atenção quanto à forma de ocupação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Selecon· ION· 2025

Durante a tramitação de um processo de nomeação para cargo de provimento em comissão, foi detectado que o servidor indicado não atendia aos requisitos de escolaridade previstos no ato normativo interno. Considerando os…

Cebraspe· FUB· 2025

É desnecessária a explicitação do motivo para a validade da exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão, razão pela qual o motivo eventualmente declarado pela administração pública não será determinante…

FURB· Pref Camboriú· 2025

José ocupa cargo em comissão de coordenador na Secretaria de Obras da Prefeitura de Camboriú. A administração municipal decide nomeá-lo interinamente para exercer também as funções de diretor administrativo, cargo comis…

Legalle· Pref Igrejinha· 2025

Pode-se afirmar que A Função de Direção, Chefia e Assessoramento (DCA/CC) é de _____, podendo ser exercida por servidor público efetivo ou estranho à Administração. Quantos dos seguintes itens podem substituir a lacuna…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

Sérgio foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Cerro Grande. Sem controle de ponto, ele acredita ter direito ao recebimento de horas extras ao trabalhar além do horário. Com base no Regime Jurídico dos Se…

Fundep· UFSJ· 2025

Em relação às normas do Estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, analise as afirmativas a seguir. I. O servi…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

De acordo com a Lei Complementar nº 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, os ocupantes de cargos em comissão ou função gratificada poderão ter substitutos designados…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Erebango/RS Concurso Público N°· 2025

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada: