Conforme o Estatuto dos Servidores Públ… (Fundatec 2025)

Questões de Direito Administrativo · Fundatec

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)Fundatec 2025

Prefeitura Municipal de Erebango/RS Concurso Público N°

Execução: Fundatec 965_BASE_NFI_DM 26/03/2025 15:48:58

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada:

AA qualquer cidadão que possua qualificação técnica para o cargo.BA servidores contratados temporariamente, conforme necessidade do Município.CA profissionais externos nomeados diretamente pelo Prefeito.DA servidores efetivos e comissionados, sem necessidade de requisitos específicos.EExclusivamente a servidores efetivos, para encargos de direção, chefia ou assessoramento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.