Questões de Direito Administrativo
Cargos em comissão e funções de confiança
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos em comissão e funções de confiança
Cebraspe· TRT· 2025
Servidores públicos que não sejam integrantes das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União não podem ocupar função comissionada de natureza gerencial no âmbito do referido Poder.
Julgar o itemUNESC· Pref Maracajá· 2025
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, referente às funções de confiança e cargos em comissão, qual das alternativas abaixo está correta?
ResolverFênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025
A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, cujo período de estágio probatório esteja concluído, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar…
ResolverCebraspe· TCU AUFC· 2025
A destituição de cargo em comissão em razão de falta grave praticada no exercício das atribuições do cargo exige a instauração de processo administrativo disciplinar somente quando o cargo é ocupado por servidor efetivo.
Julgar o itemFAFIPA· CM Guarapuava· 2025
De acordo com a Lei Complementar 120/2020 do município de Guarapuava - PR, é INCORRETO afirmar que:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Estância Velha, “é aquela que, instituída por lei, para atender encargos de direção, chefia, assessoramento e assistência, será provida preferentemente medi…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2025
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
Cargos comissionados constituem posições de confiança, exercendo funções de direção, chefia ou assessoramento, segundo as regras estatutárias. Qual opção reflete característica típica desses cargos?
ResolverAMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga/SC "quando se trata da função de confiança, o afastamento do servidor dá-se:" I.A pedido. II.Por dispensa ou destituição. III.Por necessidade p…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025
Sobre os cargos em comissão, assinalar a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Pref Venâncio Aires· 2025
O Prefeito de Venâncio Aires, Sr. Carlos, está organizando sua equipe de trabalho na Prefeitura. Ele precisa escolher os novos secretários de Educação e de Saúde, além dos diretores de algumas autarquias. De acordo com…
ResolverCebraspe· FUB· 2025
As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Julgar o itemCebraspe· TRF 6· 2025
Os cargos em comissão destinam-se ao exercício de funções de direção, chefia e de caráter técnico.
Julgar o itemSelecon· Pref Tapurah· 2025
O Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah apresenta, logo em seu início, uma série de definições dotadas de efeito legal. De acordo com esse diploma, a…
ResolverCebraspe· TJ PA· 2025
Os cargos em comissão devem ser exercidos por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção e chefia.
Julgar o itemFURB· Pref Camboriú· 2025
A Prefeitura de Camboriú publicou edital para provimento de cargos de analista administrativo (cargo efetivo de carreira) e diretor de departamento (cargo em comissão). Márcia, servidora com ensino superior, manifestou…
ResolverInstituto Seletiva· CM Independência CE· 2025
Alberto, com formação universitária em Direito e experiência em gestão pública, recebeu o convite de um magistrado, que conhece o potencial do seu trabalho e confia no seu desempenho de liderança, para assumir a direção…
ResolverUNIFIMES· IPREMIN· 2024
Com relação ao cargo em comissão e função de confiança, analise as seguintes questões: 1. Ambos são criados por lei. 2. Ambos se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento na administração públic…
ResolverInstituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024
Os cargos em comissão serão providos por uma porcentagem mínima de servidores do quadro efetivo, que é de
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2024
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá/PR, os cargos em comissão serão providos, através da livre escolha do Chefe do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, por pessoas…
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