Questões de Direito Administrativo · Legalle
Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiançaLegalle 2026
Pref Campestre Serra
Questão de Direito Administrativo
Tem-se que se dá a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, ou quando em gozo de ferias o substituto fará jus regulamentares. Nesse caso, ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo igual ou superior a quar-rtos dias, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do MunicÍpio?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.