Características, classificação e restrições dos direitos fundamentais

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A solução para conflitos de interesses decorrentes da relativização dos direitos fundamentais tanto encontra disciplina na própria Constituição quanto permite ao intérprete, no caso concreto, decidir qual direito deverá…

FGV· CM Recife· 2014

Em 1776, no início do rascunho que depois se transformaria na Declaração de Independência dos Estados Unidos, Thomas Jefferson escreveu: “Consideramos estas verdades autoevidentes: que todos os homens são criados iguais…

IAUPE· FUNASE· 2014

À luz do rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA.

IADES· METRO DF· 2014

Com relação a cidadania, assinale a alternativa correta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

“Inalienabilidade” dos Direitos Humanos significa dizer que esses direitos são:

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, que se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de não ser preso a não ser pela autor…

IBFC· IPSEMG· 2014

Há diversas classificações dos direitos humanos. Uma delas, adotada inclusive pela Constituição da República Federativa do Brasil, os separa em direitos individuais, sociais, políticos e econômicos. Com base nessa class…

Cebraspe· TJ CE· 2014

Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Cons…

IADES· CAU RJ· 2014

Quanto ao tema cidadania, assinale a alternativa correta.

MS (SARMENTO)· CORE PE· 2014

Em relação aos Direitos Sociais, assinale a alternativa correta.

SMA-RJ (antiga FJG)· CM RJ· 2014

Conforme a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, no final do Século XIX, Jellinek desenvolveu a doutrina dos quatro status, segundo a qual:

IADES· CONAB· 2014

Os três aspectos em que se divide a conquista do status de cidadania são os direitos

Fundep· TJ MG· 2014

Sobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2014

Marque a alternativa que contém proposição incorreta:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Marque a opção INCORRETA:

IAUPE· FUNASE· 2013

Assinale qual das afirmativas abaixo NÃO se encontra em concordância com o que estabelece a Constituição Federal.

Fundep· IPSEMG· 2013

Afirma-se que os direitos fundamentais encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados como fundamentais, razão pela qual, na hipótese de conflito entre dois ou mais daqueles direitos, deve o intérpret…

Cebraspe· MPO· 2013

A escusa de consciência por motivos religiosos, filosóficos ou políticos é protegida constitucionalmente, exceto nos casos de invocação para se eximir de obrigação legal imposta a todos e de recusa de cumprimento de pre…

FCC· TJ PE· 2013

O principal debate teórico na seara do constitucionalismo, aqui considerado sintética e amplamente como técnica jurídica de tutela de direitos e garantias fundamentais do cidadão através de constituições escritas, resid…

FADURPE· Pref Arapiraca· 2013

São finalidades básicas dos Direitos e Garantias Fundamentais: 1) respeitar a dignidade humana. 2) promover o desenvolvimento da economia. 3) estabelecer condições mínimas de vida e desenvolvimento. 4) não limitar a atu…