Características, classificação e restrições dos direitos fundamentais

FCC· CL DF· 2018

À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considere: I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. III. Não haverá juízo ou tribunal d…

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

Sobre os direitos fundamentais garantidos na Constituição (CRFB), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

A Constituição da República de 1988 cuidou expressamente dos direitos humanos, enumerando-os no Título que trata dos direitos e garantias fundamentais. Existem, entretanto, outros direitos humanos não enumerados no text…

FCC· Pref Macapá· 2018

Os direitos fundamentais são os direitos do ser humano, reconhecidos e positivados na esfera jurídica de determinado país, como o Brasil, enquanto os direitos internacionais se referem ao ser humano como tal, independen…

FGV· MPE RJ· 2018

Com o objetivo de bem exercer os seus direitos fundamentais, Antônio consultou um jurista sobre os limites a serem observados no seu exercício. Em resposta, o jurista informou, corretamente, em total harmonia com a dout…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais. Neste sentido, assinale a alternativa que se refere ao Direito Social:

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2018

Com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial pátrio, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· HUB· 2018

Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.

MPE-BA· Ministério Público do Estado da Bahia· 2018

Sobre os direitos fundamentais em espécie positivados na Constituição Federal, tal qual interpretados pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - O direito fundamental à inviolabilidade das correspondências e comunicaç…

NC-UFPR· FOZPREV· 2018

Em relação aos direitos garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:

Vunesp· PC BA· 2018

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· HUB· 2018

Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se tornam fundamentais quando constitucionalizados.

IDHTEC· CRQ (PB)· 2018

São características dos direitos fundamentais, exceto:

IADES· IGEPPS PA· 2018

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

IBADE· PM CE· 2018

São considerados direitos fundamentais o direito à vida, à segurança e ao trabalho.

ACEP· Pref Aracati· 2018

Os direitos fundamentais apresentam certas características que os colocam em posição diferenciada no ordenamento jurídico. Pode-se afirmar que os direitos fundamentais são:

Vunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

IBFC· TRF 2· 2018

A respeito dos direitos fundamentais e garantias individuais é correto afirmar:

FADESP· COSANPA· 2017

Os direitos civis, políticos e sociais têm como fundamento teórico