Características, classificação e restrições dos direitos fundamentais

IBADE· SEJUDH - MT· 2017

Com relação às características fundamentais dos direitos humanos, assinale a alternativa que descreve corretamente uma delas.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

O Ministério Público propôs, em face da Fazenda Pública do Estado, demanda coletiva, visando condená-la em obrigação de fazer, consubstanciada na realização de obras estruturais emergenciais necessárias para assegurar a…

BANPARÁ· BANPARÁ· 2017

Sobre os Direitos Humanos e acerca dos Direitos Fundamentais é CORRETO afirmar que:

Marinha· Marinha· 2017

Com relação à Constituição Federal de 1988 e às normas constitucionais, assinale a opção INCORRETA, de acordo com Gilmar Mendes e Paulo Branco (2016).

DEIP PMPI· PM PI· 2017

Marque a alternativa que não corresponde a uma característica dos Direitos Humanos.

Quadrix· SEE DF· 2017

A cláusula da reserva do possível, em tema de direitos fundamentais de caráter social, visa impedir a edição de qualquer medida tendente a revogar ou reduzir os direitos sociais já regulamentados e efetivados, sem que h…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos humanos. Desse modo, os direitos fundamenta…

FCC· TRT - ª Região (RN)· 2017

Diante da disciplina dos Direitos e Garantias fundamentais na Constituição Federal,

Cebraspe· TRT 7· 2017

Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.

Consulplan· TRF 2· 2017

“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam potencialmente colidentes entre si, o que a deixou com muitas dúvidas. Em razão desse estado de coi…

FCC· DPE-PR· 2017

O preâmbulo da Constituição dispõe que um dos propósitos da Assembleia Constituinte foi o de instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a seguran…

FCC· DPE-PR· 2017

No plano da teoria geral, certos atributos seriam inerentes aos direitos humanos. Acerca das características principais dos direitos humanos, é correto afirmar:

CPCON· UEPB· 2017

Sobre o sistema de direitos fundamentais contemplado em nossa Constituição Federal de 1988 julgue as seguintes assertivas e em seguida responda ao que se pede. I- plasma em seu bojo como indiscutível fórmulas imutáveis,…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Acerca do entendimento do STF sobre os direitos e garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa incorreta.

Consulplan· TRF 2· 2017

“João e Pedro, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance e da essência dos denominados direitos sociais e de sua distinção em relação aos clássicos direitos de defesa. Para João, os direitos s…

FCC· PGE-MT· 2016

Os direitos sociais foram conquistados ao longo de séculos, sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da pressão de movimentos sociais e de trabalhadores. Caracterizam-se por serem direitos fundamentais e…

Vunesp· TJ SP· 2016

Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que

Instituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016

Sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

IBEG· Pref Guarapari· 2016

Como afirmava o saudoso professor Norberto Bobbio: “os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas…

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

Na ordem constitucional de 1988, os Direitos Fundamentais têm a seguinte característica: