Questões de Direito Constitucional
Atribuições do Presidente da República
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- CF/88, art. 761×
- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 541×
- CF/88, art. 731×
- CF/88, art. 1571×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Atribuições do Presidente da República
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025
Acerca do representante do Poder Executivo, de acordo com a Constituição Federal, assinalar alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente , auxiliado pelos .
ResolverInstituto AOCP· TRE TO· 2025
Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
ResolverQuadrix· CFO· 2025
O presidente da República poderá extinguir, mediante decreto, funções ou cargos públicos vagos.
Julgar o itemAvança SP· Pref Caconde· 2025
Analise as afirmativas a seguir sobre as atribuições do presidente da república. Compete privativamente ao Presidente da República: I. nomear e exonerar os Ministros de Estado; II. vetar projetos de lei, total ou parcia…
ResolverInstituto Darwin· CM Lagoa do Carro· 2025
Após pleito eleitoral, George foi eleito presidente da república e, na qualidade de chefe do Poder Executivo, assinale a assertiva correta acerca de sua competência privativa, conforme as atribuições dispostas constituc…
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
"Freios e contrapesos: Da expressão checks and balances, significa o sistema em que os Poderes do Estado mutuamente se controlam, como, por exemplo, o Legislativo julga o presidente da República e os ministros do Suprem…
ResolverESAP - PGE AM· PGE AM· 2025
A atribuição de prover os cargos públicos federais:
ResolverFGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025
Em determinado exercício financeiro, após ampla mobilização das lideranças dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional, chegou-se a um consenso em relação à necessidade de serem reajustados os subsídi…
ResolverEXAME· CM P Caratinga· 2025
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a respeito das atribuições do Presidente da República:
ResolverCEV URCA· Pref Mauriti· 2025
(PMM/URCA 2025) Analise as afirmac¸ ões a seguir e assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo: I. em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessi…
ResolverFGV· TCE RR· 2025
Em uma situação hipotética, durante um processo seletivo para o cargo de assessor presidencial, João foi questionado sobre as atribuições constitucionalmente estabelecidas para o Presidente. Em resposta, informou corret…
ResolverFAFIPA· CM Pinhais· 2025
Tendo por norte o que a Constituição de 1988 estabelece acerca da Organização dos Poderes, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__)A Câmara dos D…
ResolverCEV UECE· PGE CE· 2025
É uma atribuição privativa indelegável do Presidente da República
ResolverCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2025
O Poder Executivo, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF/88), é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. As atribuições presidenciais são vastas e complexas, abrangendo desde a d…
ResolverCETREDE· Pref São Benedito· 2025
O Presidente da República assumiu o cargo para liderar o País nos próximos quatro anos, promovendo o desenvolvimento. Assim, o Presidente da República
ResolverAvança SP· Pref Caconde· 2025
Conforme a Constituição Federal, Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº· 2025
Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente
ResolverFundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025
Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AOCP· PM PR· 2025
O Presidente da República, conforme estabelecido pela Constituição Federal, é o chefe do Poder Executivo no Brasil, acumulando as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Isso significa que ele representa o país,…
ResolverCebraspe· PF· 2025
Compete privativamente ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais sujeitos a referendo do Congresso Nacional, bem como exercer o comando supremo das Forças Arma…
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