Em uma situação hipotética, durante um… (FGV 2025)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da RepúblicaFGV 2025

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Em uma situação hipotética, durante um processo seletivo para o cargo de assessor presidencial, João foi questionado sobre as atribuições constitucionalmente estabelecidas para o Presidente. Em resposta, informou corretamente que uma atribuição do Presidente da República é

Ainiciar o processo legislativo em qualquer caso.Bextinguir funções e cargos públicos, quando preenchidos.Cfiscalizar, por meio do Tribunal de Contas, os gastos dos parlamentares.Dconceder indultos e comutar penas.Ecriar órgãos públicos mediante decreto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.