Assistência social

JVL Consultoria· Pref R Gonçalves· 2025

A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

Marque V(verdadeiro ou F(falso). Conforme disposto na Lei Orgânica da Assistência Social, compete aos Estados: ( ) cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas…

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

Nos CRAS e CREAS, profissionais de Educação Física são frequentemente envolvidos em atividades e programas que visam melhorar a qualidade de vida dos usuários, proporcionando-lhes novas oportunidades de socialização e b…

Vunesp· UNESP· 2025

O orçamento e os fundos de Assistência Social são instrumentos indispensáveis à gestão financeira do SUAS. Conforme determina o artigo 45 da Norma Operacional Básica (NOB/SUAS-2012), a gestão financeira e orçamentária d…

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

A Constituição Federal de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, trouxe uma nova concepção para a assistência social brasileira, ao incluí-la no âmbito da:

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

No Brasil, em se tratando do enfrentamento da desigualdade social, tem sido pouco implementadas as “políticas de integração”, ou seja, aquelas capazes de produzir grandes equilíbrios, não só de caráter reparador. Anális…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

O Artigo 203 da Constituição Federal de 1988 aborda a assistência social no Brasil. Nesse trecho, são estabelecidos os objetivos que orientam a prestação desse direito, garantindo amparo àqueles que necessitam, independ…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742/1993 estabelece princípios, objetivos e formas de organização da política de assistência social. Em que ponto a LOAS determina mecanismos de participação e cont…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada:

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define os critérios para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo a renda familiar per capita um dos principais. A legislação prevê, no entanto, que alguns ren…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

O sistema de assistência social previsto na Constituição Federal de 1988 integra a seguridade social brasileira, possuindo objetivos, princípios organizativos e fontes de financiamento próprios, além de mecanismos de co…

UNESC· InoversaSul· 2025

Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como direito social que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tenha direito a uma renda básica familiar, cujas normas e requisitos de acesso serão deter…

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

A Constituição Federal de 1988 é um marco para os direitos sociais no Brasil, influenciando diretamente a prática do Serviço Social. Em relação às disposições constitucionais e à legislação associada ao campo da assistê…

Cebraspe· PF· 2025

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) trata da gestão das ações na área de assistência social, organizado sob a forma de sistema descentralizado e participativo.

FGV· TJ SC· 2025

Foi editada a Lei Federal nº X, dispondo que o benefício assistencial que instituía deveria observar três características, a saber: I. o seu valor seria reduzido, no respectivo exercício financeiro, no mesmo percentual…

CPCON· Pref Pombal· 2025

A Assistência Social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal do Brasil de 1988, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo entre seus objetivos: I- a pro…

Legalle· Pref Portão· 2025

Quanto à assistência social, pode-se afirmar que o Município deve prestar: l. Assistência ao idoso, visando sua integração na comunidade e ao seu bem-estar. ll. A gratuidade do sepultamento e dos meios e procedimentos a…

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa correta:

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Uma equipe de assistência social e saúde mental discute a implementação de serviços de proteção especial no município, seguindo a Lei n.º 12.435/2011 (SUAS). A ação mais alinhada aos princípios dessa legislação, conside…

Selecon· SENAPPEN· 2025

Epitácio foi designado pelo Governo Federal para realizar vários treinamentos em municípios brasileiros sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Iniciando suas atividades, indica que um dos critério…