Questões de Direito Constitucional
Assistência social
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Questões de Assistência social
Cebraspe· MPE CE· 2025
Diante das exigências do desenvolvimento capitalista, a perspectiva modernizadora caracteriza-se por instrumentalizar o serviço social para uma intervenção mais eficaz, mediante um arsenal de técnicas sociais fundamenta…
Julgar o itemVunesp· Pref Itapevi· 2025
Ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. De acordo com a referida lei, são direitos socia…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025
Durante uma audiência pública sobre os direitos sociais, técnicos do SUAS debatem a importância dos marcos constitucionais que fundamentam a assistência social como política pública de proteção universal e não contribut…
ResolverInstituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO - GO· 2025
No âmbito da seguridade social brasileira, a assistência social diferencia-se de outras políticas por sua forma de acesso e pela natureza da proteção oferecida. Para garantir a materialização de direitos no cotidiano pr…
ResolverUNESC· InoversaSul· 2025
Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como direito social que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tenha direito a uma renda básica familiar, cujas normas e requisitos de acesso serão deter…
ResolverESMAL· MPE PI· 2025
Leia o enunciado e assinale a alternativa COR- RETA. Segundo a Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - Loas - e suas atualizações são objetivos gerais da Assistência Social:
ResolverInstituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO· 2025
Nos debates teórico-conceituais que conformam os Fundamentos do Serviço Social no Brasil, destaca-se a produção sobre a natureza peculiar da profissão na divisão sociotécnica do trabalho. Qual é a tese que afirma que o…
ResolverFênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025
Segundo a Lei nº 12.435/11, qual é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território?
ResolverUnifil· Pref Alvorada do Sul· 2025
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) em seu artigo 230 apresenta a seguinte disposição: “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participaç…
ResolverAvança SP· Pref Caconde· 2025
Nos termos da Constituição Federal, a assistência aos desamparados é considerada:
ResolverAvança SP· Pref Caieiras· 2025
Analise as asserções abaixo: I - Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1…
ResolverCebraspe· INSS· 2025
A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica e a promoção da integração ao mercado de trabalho são consideradas, respectivamente, um princípio e um objetivo da assis…
Julgar o itemAMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Artigo 203, os objetivos da Assistência Social, que será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Esta definição rompe com…
ResolverUnifil· Pref Alvorada do Sul· 2025
De acordo com a Lei de Regulamentação da profissão, em seu artigo 4º que estabelece as competências, assinale a alternativa incorreta.
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece a Assistência Social como um dos pilares da Seguridade Social, definindo seus objetivos e as diretrizes para sua organização. A compreensão desses artigos é a base para a atuaçã…
ResolverADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
Na análise da Constituição Federal de 1988, as diretrizes para a Assistência Social são estruturadas de modo a assegurar direitos mínimos às famílias em situação de vulnerabilidade. Identifique como essa disposição cons…
ResolverFGV· TJ SC· 2024
Em obra seminal, Iamamoto e Carvalho (1988) analisam e discutem o controle da força de trabalho como uma função do assistente social desde a sua gênese. Para Iamamoto (2007), as configurações atuais do mundo do trabalho…
ResolverVunesp· Pref SBC· 2024
Depois de promulgada a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei no 8.742 de 07/12/1993, é instituído em 2005 o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de natureza descentralizada e participativa. Cabe ao Sistema Únic…
ResolverSelecon· CRC SE· 2024
Hailama Baldo é servidor efetivo da União Federal e foi designado para atuar como fiscal de determinado órgão público, aferindo seus gastos e metas estabelecidas. Verifica que, no local, existe serviço de atendimento a…
ResolverFURB· Pref Bombinhas· 2024
Sobre a Ordem Social da Constituição da República, analise as seguintes assertivas: I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. II. As universidad…
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