Questões de Direito Constitucional · JVL Consultoria
Direito ConstitucionalAssistência socialJVL Consultoria 2025
Pref R Gonçalves
Questão de Direito Constitucional
A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.