Arquivamento do inquérito policial

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Tício é um indivíduo envolvido com atividade ilícita de clonagem de placas e de automóveis, líder de uma organização criminosa na comarca de Cachoeiras de Macacu, município do interior do estado do Rio de Janeiro. Antôn…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Instaurado inquérito policial para apurar eventual prática de delito de extorsão cometido por Fernando e respeitado o prazo legal, o delegado de polícia Jorge elaborou o respectivo relatório. No relatório, entendeu que…

Cebraspe· MP AP PROMOTOR· 2021

Considerando a hipótese de que decisão judicial transitada em julgado tenha homologado o arquivamento de inquérito policial a pedido do Ministério Público estadual, assinale a opção correta, de acordo com as disposições…

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Analise o seguinte caso hipotético: José, cidadão, residente e domiciliado em Gramado/RS, submeteu à apreciação da Promotoria de Justiça da comarca notícia de fato acerca da suposta prática de nepotismo na Câmara Munici…

IDECAN· PC CE· 2021

O conceito clássico do inquérito policial dado pela doutrina é que se trata de um procedimento administrativo que visa apurar autoria e materialidade. A investigação realizada pela Autoridade Policial faz parte da perse…

Cebraspe· PCAL· 2021

Caso fique comprovado que a vítima forjou o flagrante de Joacir, o delegado poderá arquivar o inquérito policial.

Cebraspe· PCPB· 2021

Em regra, é possível desarquivar o inquérito policial quando fundamentado na

IDECAN· PEFOCE· 2021

Arquivado o inquérito policial pela autoridade competente sob o fundamento de falta de provas, a vítima do delito irresigna-se. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

A partir de uma notitia criminis, a autoridade policial da Delegacia de Goioerê/PR instaurou inquérito policial (IP) em desfavor de L.R. pela prática do crime previsto no art. 171, §2º, inciso III, do Código Penal (defr…

FCC· MPE MT· 2019

Concluído o inquérito policial com a apresentação do relatório pela autoridade de polícia judiciária, o órgão do Ministério Público constata que os fatos descritos são típicos, graves, que há indícios de autoria, rol de…

Cebraspe· TJ AM· 2019

A decisão de arquivamento do inquérito por atipicidade impede que Jaime seja denunciado posteriormente pela mesma conduta, ainda que sobrevenham novos elementos de informação.

Cebraspe· TJ PA· 2019

Foi encaminhado ao Ministério Público inquérito policial que apurou apropriação de R$ 1 milhão por funcionário público em razão de seu cargo. O parquet, então, solicitou ao juiz o arquivamento do inquérito, por ter cons…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2019

Nos estritos termos do art. 18 do CPP, é correto afirmar que depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de a base para a denúncia,

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre o inquérito policial, marque a alternativa incorreta:

FCC· CM Fortaleza· 2019

Acerca do inquérito policial é correto afirmar:

FGV· MPE RJ· 2019

Foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de estelionato. Após 120 (cento e vinte) dias de investigação e adotadas todas as medidas disponíveis, a autoridade policial verifica a inexistênc…

FGV· MPE RJ· 2018

Após ampla avaliação, o Procurador-Geral de Justiça, em investigação penal de sua atribuição originária, convenceu-se da ausência de qualquer elemento probatório da existência da infração penal, objeto de apuração. Por…

FGV· TJ AL· 2018

Gustavo, Delegado de Polícia, é a autoridade policial que preside duas investigações autônomas em que se apura a suposta prática de crimes de homicídio contra Joana e Maria. Após realizar diversas diligências, não verif…

Cebraspe· PF· 2018

Requerido pelo procurador-geral da República o arquivamento de IP, os autos foram encaminhados ao STF, órgão com competência originária para o processamento e o julgamento da matéria sob investigação, para as providênci…

Cebraspe· TJ CE· 2018

Julgue os itens a seguir, a respeito do inquérito policial e das disposições preliminares do Código de Processo Penal. I Aos processos em curso, a lei processual penal será aplicada imediatamente, mantendo-se, todavia,…