Arquivamento do inquérito policial

NTCS· Pref SJ da Baliza· 2023

No que diz respeito ao Inquérito Policial, previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta:

FGV· TJ RN· 2023

Guilherme, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delito de roubo, persequível mediante ação penal pública incondicionada. Contudo, dois meses após o início das investigações, não se lo…

Cebraspe· POLC AL· 2023

O arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta faz coisa julgada formal, o que permite a reabertura de investigações pela autoridade policial em determinadas situações.

Cebraspe· PM SC SOLDADO· 2023

João estava sendo investigado por um crime, no entanto, devido à falta de indícios suficientes de autoria, o inquérito policial foi arquivado mediante pedido do Ministério Público e determinação da autoridade judiciária…

FGV· TJ GO· 2022

O Ministério Público requereu, dentro do prazo legal, o arquivamento do inquérito policial, e o juiz considerou improcedentes as razões por aquele invocadas, remetendo os autos ao procurador-geral de Justiça. Se este in…

FGV· PC AM· 2022

A autoridade policial determinou a instauração de inquérito, após receber a notícia da suposta prática do crime de furto mediante fraude eletrônica, definido no Art. 155, § 4º-B, do Código Penal, com a redação dada pela…

Cebraspe· PC PB· 2022

O arquivamento de inquérito poderá ser feito

FGV· TJ MS· 2022

Com relação ao arquivamento do inquérito policial, é correto afirmar, de acordo com as leis atualmente aplicáveis à matéria, que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

Em relação ao arquivamento do inquérito policial ou peças de informação, é correto afirmar que:

FURB· Pref Itapema· 2022

De acordo com o Código de Processo Penal, em relação ao Inquérito Policial, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TCE SC· 2022

Arquivado inquérito relacionado a determinado fato, por falta de justa causa, não haverá impedimento para propositura de ação no âmbito cível, a fim de reparar o dano eventualmente causado.

FGV· OAB· 2021

Após concluído inquérito policial para apurar a prática do crime de homicídio em desfavor de Jonas, o Ministério Público requereu o seu arquivamento por falta de justa causa, pois não conseguiu identificar o(s) autor(es…

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Acerca das modificações introduzidas pelo chamado “pacote anticrime” ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SERIS AL· 2021

Arquivamento de inquérito policial é medida excepcional, admitida somente quando dos autos emergirem, de plano, a atipicidade da conduta, a existência de causa de extinção da punibilidade e a ausência de indícios de aut…

Cebraspe· PCPB· 2021

Assinale a opção correta a respeito do arquivamento do inquérito policial.

Cebraspe· SEFAZ CE· 2021

O delegado não poderá arquivar o inquérito policial, mesmo que a conclusão do relatório tenha sido pela atipicidade da conduta ou por falta de condição de procedibilidade.

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

Dentre as assertivas sobre o inquérito policial, assinale a INCORRETA:

IDECAN· PEFOCE· 2021

Considerando apenas os fatos que foram narrados no enunciado, assinale a alternativa correta a respeito da decisão de arquivamento do inquérito policial de acordo com a legislação vigente.

Cebraspe· DPE TO DEFENSOR· 2021

No que se refere ao inquérito policial e a temas correlatos, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Inquérito policial arquivado pelo Ministério Público por ausência de elementos suficientes de informação importa