Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2026

João atuou como escrevente em serventia extrajudicial do registro civil e se aposentou, em data posterior à promulgação da ordem constitucional vigente, pela Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registr…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgârrica dispÕe que são servidores do lvlunicípio todos os que ocupam cargos, funçoes ou ernpregos da administração direta, das autarquias e fundaçoes de direito público, bem como os admitidos por contrato para a…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Analise as partes, com base na Lei Orgânica: Os servidores abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social serão aposentados por incapacidade permanente para o trabalho, ou compulsoriamente, com proventos proporcio…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgànica dispõe que são servidores do fvlunicípio todos os que ocupanr cargos, funções ou empregos da adrninistração direta, das ar.rtarquias e fundações de direito público, bern como os adrnitidos por contrato pa…

OMNI· Pref Candói· 2026

No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a disciplina constitucional das aposentadorias dos servidores públicos contempla diferentes modalidades de inativação, critérios específicos para aposentadorias…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Aos servidores titulares de cargo efetivo do Município, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, do…

Vunesp· SP-PREVCOM· 2026

De acordo com o regramento constitucional, no regime de previdência privada complementar,

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

A aplicação da penalidade de cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor é compatível com o caráter contributivo e solidário do regime próprio de previdência dos servidores públicos.

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

Acerca das normas constitucionais em matéria de previdência própria de servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Determinada lei estadual concedeu aumento remuneratório exclusivamente a servidores públicos ativos de uma carreira específica, sem estender o mesmo reajuste aos servidores já aposentados com fundamento nas regras const…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgânica dispõe que são servidores do Município todos os que ocupam cargos, funções ou empregos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público, bem como os admitidos por contrato para atend…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgârrica dispõe que são servidores do ttzlunicípio todos os que ocupam cargos, funçÕes ou empregos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público, bem como os admitidos por contrato para a…

Vunesp· SP-PREVCOM· 2026

De acordo com a Constituição da República, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, regime de previdência complementar para servidores púb…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

O Governador do Estado Alfa constituiu comissão com o objetivo de rever a sistemática previdenciária em que estavam enquadrados os servidores públicos estaduais. Ao fim dos trabalhos, a Comissão apresentou as proposiçõe…

Legalle· CISCOPAR· 2026

O regime proprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pe…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Raquel exerce atividade com efetiva exposição a agentes químicos prejudiciais à saúde dela. Considerando a situação narrada e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Consulplan· SEPREV· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece normas aplicáveis à previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, disciplinando hipóteses de aposentadoria, critérios etários, proporcionalidade dos proventos…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Analise as partes, com base na Lei Orgânica: Os servidores abrangidos pelo Regime Proprio de Previdência Social serão aposentados por incapacidade permanente para o trabalho, ou compulsoriamente, com proventos proporcio…

Cebraspe· TCE MG· 2026

Em uma avaliação pericial para aposentadoria de um servidor portador de deficiência (PCD), é obrigatória a participação de

Legalle· Pref Rolador· 2026

O servidor efetivo, filiado a regime próprio de previdência social, será aposentado voluntariamente aos sessenta e dois anos de idade, se mulher, e em qual idade, se homem, sendo observados o tempo de contribuição e os…