Aplicação e interpretação da lei processual penal

IDECAN· DPT BA· 2022

Com base nas disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas a seguir: “A lei processual penal admitirá interpretação e aplicação , bem como o suplemento dos .”:

Vunesp· PC RR· 2022

Tendo em conta as Sumulas dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a alternativa correta.

Consulplan· SEED PR· 2022

Relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Método de relé em malha fechada. 2. Método do modelo interno. 3. Método do ganho e período críticos. 4. Preditor de Smith. 5. Comportamento servo. 6. Comportamento regulat…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

Constitui entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, pelo Código de Processo Penal, ressalvados os processos da competência da Justiça:

Instituto AOCP· PP DF· 2022

A lei processual penal admite interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Quadrix· CRESS 7 (RJ)· 2022

O patriarcado, por funcionar como sistema, faz parte das relações sociais, sendo reproduzido socialmente somente pelos homens.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

Um observador posicionado, na linha diametral do navio, e voltado para a proa terá à sua direita:

Consulplan· SEED PR· 2022

Sobre sintonia de controladores PID, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na prática, na maioria dos casos, deve-se buscar uma sintonia mais robusta para malhas de controle; portanto, aquelas…

Vunesp· PC SP· 2022

É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas

Vunesp· PC SP· 2022

No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal

IDECAN· PM MS· 2022

Assinale abaixo a alternativa que contempla apenas fonte s primárias do direito processual penal:

Cebraspe· MP PA PROMOTOR· 2022

No que se refere à norma processual penal e sua aplicação, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022

O Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência sobre temas relevantes do processo penal, podendo-se afirmar que, recentemente, o tribunal estabeleceu que:

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Após o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios adquiriram força normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e a eficácia objetiva dos direitos fundamentais deu novos contornos ao…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

Em conformidade com SAUSSURE, sobre as tarefas da Linguística, marcar C para as tarefas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Fazer a descrição e a história de…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Quando se trata de Eficácia da Lei Processual Penal no Espaço, a primeira coisa que passa pela cabeça de qualquer estudante de Direito é a determinação do artigo 1º do Código processo penal reger-se-á, em todo o territó…

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

Conhecida como pacote anticrime, a lei n. 13.964/2019 modifica a legislação penal e processual penal brasileira. Dentre as inovações dessa lei, destacam-se:

Cebraspe· PCAL· 2021

Lei nova mais benéfica, quando modifica procedimentos no processo penal, retroage e impõe a renovação dos atos já praticados.