Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

Após o devido processo licitatório, o Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária Gama, visando à realização de uma obra pública, mais especificamente, a construção de uma nova sede para a…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Um Município celebrou um contrato de empreitada para reforma de uma praça. Durante a execução, houve a necessidade de alteração unilateral do contrato pela Administração para acréscimo quantitativo do objeto. De acordo…

FADESP· SEFA PA· 2026

Considere as proposições a seguir: I. A Administração Pública pode promover alterações unilaterais nos contratos administrativos que resultem na transfiguração do objeto da contratação. II. Os contratos administrativos…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um consórcio intermunicipal de saúde determinou a alteração unilateral de um contrato administrativo de engenharia para adequação técnica do projeto de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O Assessor Jurídico analis…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

Aduz a Lei Federal nº 14.133/2021 que, nos contratos de serviços contínuos, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, o critério de reajustamento de preços será:

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

A Prefeitura de Porto dos Gaúchos celebrou contrato administrativo para fornecimento contínuo de materiais de escritório. No curso da execução contratual, o contratado solicitou a modificação do cronograma de entrega, a…

AROEIRA· Pref Catalão· 2026

A empresa “Construções S.A.” celebrou um contrato administrativo com o Município de X para a reforma de uma escola pública, pelo valor total de R$ 1.000.000,00. Após três meses de obra, a prefeitura identifica a necessi…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

A alteração contratual em questão pode ser formalizada unilateralmente pela administração.

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº· 2026

A Câmara Municipal de Beta contratou uma empresa para executar a reforma e a ampliação de seu prédio administrativo. Durante a execução contratual, surgiram situações supervenientes que levaram a Administração a analisa…

ITA· ITA· 2025

A contratação integrada representa a delegação total de um pacote de serviços, da Administração Pública ao empreiteiro, que inclui a elaboração e o desenvolvimento, tanto do projeto básico, como do executivo, seguido da…

Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

No que se refere à formalização de aditivos contratuais, assinale a opção correta.

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

O registro de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços deve ser realizado mediante a celebração de aditivo contratual.

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

Foi identificado em um projeto básico, relativo a uma execução de uma obra pública, um erro material que resultou em alterações quantitativas nos itens do orçamento planejado. Todavia, parte do orçamento da licitação fo…

FGV· TRT· 2025

Os contratos administrativos podem ser alterados unilateralmente pela Administração Pública, com as devidas justificativas. Considerando a realização de obra pública e tomando por base o valor inicial atualizado do cont…

Cebraspe· TCE RS· 2025

A substituição unilateral de parte dos computadores por impressoras caracteriza alteração qualitativa do objeto, admitida expressamente pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, desde que não haja prejuízo ao…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Em situações excepcionais, desde que devidamente justificado, o contratado poderá executar serviços demandados pela Administração anteriormente à formalização de termo aditivo contratual que os contemple.

Maranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025

Quando for necessária a modificação do valor contratual de licitação em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto no percentual de 20% (vinte por cento), a alteração de contrato será realizada:

Cebraspe· TCU AUFC· 2025

O reequilíbrio econômico-financeiro poderá ser concedido de forma automática sempre que houver aumento de custos do contratado.

Cebraspe· IPAAM· 2025

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a variação do valor contratual, para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, deve ser formalizada por meio de

Fundatec· Prefeitura Municipal de Lajeado/RS Concurso Público e Processo Seletivo Nº· 2025

Um contrato com a administração pública prevê o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pela prestação de serviços diversos, cujo valor foi calculado com base em uma estimativa de despesa fornecida pela empres…