Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

Em contrato administrativo regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração promoveu alteração unilateral para adequar o objeto ao interesse público superveniente, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro origi…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

A prática fraudulenta em que itens da planilha contratual com preços baixos ou pouco lucrativos têm seus quantitativos reduzidos ou suprimidos, ou quando serviços com preços acima do de mercado tem seus quantitativos au…

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026

Durante a execução de contrato administrativo celebrado entre o Município de Antônio Carlos e empresa construtora para edificação de unidade de assistência social, classificada como obra nova, sem reaproveitamento de es…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

A partir da constatação de demanda superveniente relacionada à execução de uma obra pública, a Administração identificou a necessidade de promover alteração quantitativa no objeto originalmente contratado, com o objetiv…

IDECAN· ALECE· 2026

Nos contratos para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou com predominância de mão de obra, o prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços será:

Cebraspe· SEBRAE· 2026

Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a matriz de riscos é cláusula contratual obrigatória no caso de

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

Nas contratações de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a repactuação para reajuste do contrato em razão de novo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho deve repassar integr…

Quadrix· CRT SP· 2026

Admite‑se o reequilíbrio econômico‑financeiro decorrente de caso fortuito ou força maior.

FGV· ALEGO· 2026

O município Gama firmou contrato de prestação de serviços contínuos com a empresa “Faz Tudo Ltda” pelo prazo de 36 meses, estabelecendo norma de reajustamento dos preços, em cláusula contratual, por haver regime de dedi…

FGV· TRF 2· 2026

Uma empresa foi contratada pela União, em regime de empreitada por preço global, para construção de escola técnica federal. Durante a execução contratual, o seu pedido de reequilíbrio econômico-financeiro foi negado adm…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Analise as partes que seguem: O Agente monitora as cláusulas de um contrato de limpeza em execução. O contrato administrativo confere à a prerrogativa exorbitante de Administração alterá-lo unilateralmente, para melhor…

Quadrix· CRF DF· 2026

A extinção do contrato torna impossível o reconhecimento de desequilíbrio econômico‑financeiro, devendo a questão ser decidida pelo Poder Judiciário.

Quadrix· CRBM 6· 2026

A concordância do contratado é desnecessária para que as cláusulas econômico‑financeiras dos contratos administrativos possam ser alteradas.

Consulplan· TJ MG· 2026

Celebrado contrato administrativo de prestação de serviços continuados, a Administração, em razão de interesse público superveniente, determinou unilateralmente a alteração quantitativa do objeto contratual, aumentando-…

Cebraspe· UDESC· 2026

O diagrama a seguir representa o circuito de potência para uma partida direta de um motor. Uma empresa contratada por licitação para executar o serviço de expansão de uma subestação está com 95% dos serviços 2 de instal…

FUMARC· CREA - MG· 2026

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em seu TÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS, em seu CA- PÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS, em seu Art. 182, estabe…

Cebraspe· SEMA AM· 2026

A respeito da execução de contratos administrativos, da gestão de riscos e da preservação do equilíbrio econômico-financeiro, assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº· 2026

A moderna disciplina dos contratos administrativos incorporou mecanismos voltados à distribuição objetiva dos riscos contratuais, buscando maior previsibilidade, eficiência e equilíbrio econômico-financeiro das contrata…

Quadrix· CRF DF· 2026

Para reforma de edifício o limite para alteração quantitativa, de modo unilateral pela administração, será de 50%.

Marinha· Marinha· 2026

O órgão federal Cisne Branco publicou edital de licitação para a contratação de uma empresa para prestação contínua de serviços em suas unidades administrativas, com vigência de 5 (cinco) anos. O edital foi publicado em…