Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Sobre os contratos administrativos firmados entre entidade pública e terceiro, está INCORRETO afirmar que:

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Empreiteira é contratada pela Administração Pública para realizar uma obra de drenagem urbana, de modo a cumprir uma das metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Transcorridos os projetos básico e executi…

FCC· PGE AM· 2022

Durante a execução de contrato de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sobreveio sentença normativa em dissídio instaurado pelo sindicato dos empregados da categoria envolvid…

FGV· Pref Manaus· 2022

Devido à modificação de projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, o contrato para execução de uma obra de reforma numa instituição pública federal, teve que ser alterado unilateralmente pela Administraç…

Cebraspe· TCE PB· 2022

Com base na Lei n.º 8.666/1993, a alteração qualitativa do contrato administrativo poderá derivar de situações preexistentes, ainda que desconhecidas pelas partes.

FCC· PGE AM· 2022

Considere que determinada empresa contratada pelo Estado do Amazonas para a execução de uma importante obra de infraestrutura tenha identificado dificuldade na execução do objeto contratado em razão de inadequação do pr…

Consulplan· FPTI· 2022

As alterações de contrato em obras de engenharia envolvem, normalmente, os três pilares dos empreendimentos, que são seu escopo, prazos e custos, tanto nas obras públicas quanto em empreendimentos privados, podendo acon…

Vunesp· PC RR· 2022

Em empreendimentos públicos, com relação ao controle de execução de obras e serviços, os acréscimos e supressões que se fizerem necessárias nas obras ou serviços devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação…

FCC· PGE AM· 2022

Um órgão da Administração Estadual, após regular licitação, nos termos da Lei n 14.133/2021, celebrou contrato de fornecimento contínuo de refeições preparadas, para atendimento ao refeitório dos servidores. O contrato…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

Assinale a alternativa correta a respeito da arbitragem, da mediação e dos outros métodos alternativos de solução de conflitos em direito público.

FCC· PGE AM· 2022

Para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a Lei n 14.133/2021 prevê a possibilidade de adoção de mecanismo voltado especialmente para os contratos de serviços contínuos com regime de mão de obra exclus…

FCC· Pref Teresina· 2022

Observe as seguintes descrições, aplicáveis a institutos que se relacionam com a execução contratual: I. mecanismo adotado para reequilíbrio dos preços dos serviços continuados, sob regime de mão de obra exclusiva, ou c…

IDECAN· CODATA· 2022

Considere as seguintes características: “a) É uma forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; b) deve ser utilizada para serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da a…

Cebraspe· IBAMA· 2022

Para o critério de reajuste contratual previsto no edital, admite-se a adoção de índices específicos ou setoriais.

Cebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022

Assinale a opção em que é apresentada hipótese autorizativa de alteração unilateral do contrato pela administração, segundo a Lei n.º 14.133/2021.

Cebraspe· TCE SC· 2022

Alterações unilaterais do contrato administrativo por iniciativa da administração pública podem transfigurar o objeto da contratação.

Cesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022

Na fiscalização de uma fatura de reajustamento, foram obtidos os dados a seguir. • Assinatura do contrato: mês março de 2020 • Valor da obra na assinatura: R$ 5.000.000,00 • Data da medição: novembro de 2020 • Valor da…

Instituto ACCESS· CM Rio Acima· 2022

O Município de Rio Acima contratou, mediante processo licitatório prévio, uma empresa para construção de centro de pesquisa. Entretanto, durante a execução do projeto foi constatada a possibilidade de modificações em al…

FCC· TCE GO· 2022

Na seção que trata da alteração dos contratos, a Lei n 8.666/1993, em seu Art. 65, define, entre outras, que os contratos por ela regidos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, em diversos casos, seja pel…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

A Lei 8987/95, no que tange à Política Tarifária, entende que os contratos poderão prever mecanismos de revisão das tarifas, a fim de: