Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

FCC· TRT 5· 2022

Sobre os dispostos na Resolução n 114 do CNJ, para a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário, é correto afirmar:

FAUEL· Pref Paranavaí· 2022

A respeito do tema legislação, julgue os itens a seguir: I. De acordo com o Código Civil (Artigo 618 da Lei nº 10.406/2002), nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de…

Cebraspe· TELEBRAS· 2022

O superfaturamento consiste em orçamento ou efetiva contratação com preços expressivamente superiores àqueles praticados no mercado.

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP 1º PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – PGE/SP· 2022

A Procuradoria-Geral do Estado verificou a necessidade de aumentar o número de técnicos que realizam o suporte do sistema utilizado para o acompanhamento de processos do contencioso, objeto de contrato vigente com a emp…

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 podem ser alterados, com as devidas justificativas. Um dos casos é para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribu…

FCC· TCE GO· 2022

Considere que ao examinar as contas do Governador, relativas ao exercício de 2020, o Tribunal de Contas de Goiás tenha identificado um volume significativo de alterações nos contratos de prestação de serviços firmados p…

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

Sua ocorrência se dá quando o próprio Estado, mediante ato lícito, de caráter geral, acaba por modificar as condições do contrato administrativo, provocando prejuízo ao contratado, gerando tal interferência direito à in…

FGV· Concurso Público para a Receita Federal do Brasil· 2022

Em tema de alocação de riscos em contratos administrativos, a nova Lei de Licitações e Contratos estabelece que o contrato poderá identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e prever matriz de alocação de…

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 sobre alterações nos contratos e preços, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA para justificar uma alteração de um contrato.

Selecon· CM CG· 2022

Os contratos regidos pela nova Lei de Licitações e Contratos poderão ser alterados unilateralmente pela Administração, com as devidas justificativas, no seguinte caso:

COTEC FADENOR· Pref D. Guanhães· 2022

Os contratos administrativos, conforme a Lei Federal n.º 8.666/1993, desde que devidamente justificado e autorizado pela autoridade competente, com base no princípio do interesse da supremacia pública, podem ser alterad…

Cebraspe· MP PA PROMOTOR· 2022

Após procedimento licitatório, determinado estado formalizou contrato com empresa privada para a prestação de serviço de transporte público intermunicipal de pessoas. Iniciada a execução do contrato, o estado, tendo ade…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

A Secretaria de Educação do Estado do Tocantins realizou licitação para a contratação de empreitada, sendo a obra relativa à construção de uma nova escola. O contrato continha cláusula definindo riscos e responsabilidad…

Unifil· CM Andirá· 2022

De acordo com a Lei nº 8.666/93 os contratos poderão ser alterados. Sobre esse tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Sendo justificada,…

IBFC· PC BA· 2022

A Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia. Acerca das…

FGV· TCE PI· 2021

O analista do departamento de controle interno de sua Secretaria recebe um processo do aditivo contratual nº 4 de um contrato de construção de uma nova delegacia de polícia civil. A tabela a seguir mostra o valor inicia…

Cebraspe· ALECE· 2021

Os contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/1993 podem ser alterados unilateralmente pela Administração nos casos de modificações

CETAP· SEPLAD PA· 2021

Em um contrato firmado entre a Administração e um particular cujo objeto é a reforma de uma escola, com valor de contrato de R$90.000,00 (noventa mil reais), pode-se afirmar que: I- a empresa sujeita-se às cláusulas do…

Vunesp· Pref V Paulista· 2021

Para a reforma de um prédio público, foi publicado um edital de reforma. A construtora vencedora da licitação assinou o contrato no valor de R$ 950.000,00. Devido à complexidade da obra e à necessidade de arcar com os c…

Cebraspe· ALECE· 2021

No caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, assinale a opção correspondente ao limite do valor de aditivos previsto no art. 65 da Lei n.º 8.666/1993.