Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

Consulplan· MPE PA· 2022

A cidade Delta em tempos atuais, decidiu por contratar empresa de engenharia para a realização de obras de canalização no município. Após a conclusão dos projetos foi iniciada a fase de elaboração do orçamento em julho…

IDIB· CM J Guararapes· 2022

Com base nos conceitos das licitações públicas e dos contratos administrativos, é possível afirmar que o sobrepreço:

IDECAN· TJ PI· 2022

Os contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021 podem ser alterados, com as devidas justifteativas, nos casos apresentados nas alternativas a seguir, com exceção de:

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

A sociedade empresária Limp realizou contrato com o Estado Y com duração de dois anos. Antes do término do contrato, a sociedade procurou os representantes do Estado para renegociar a avença, aduzindo modificações no es…

FURG· Edital nº 7 - Arquivista; Bibliotecário - Documentalista; Engenheiro Civil; Técnico em Assuntos Educacionais; Técnico de Laboratório - Área: Citopatologia/Histopatologia; Técnico de Laboratório - Área: Instrumentação Cirúrgica; Técnico de Laboratório - Área: Turismo; Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento de Sistemas.· 2022

Considere que o contrato referente à execução de uma reforma de um prédio tenha sido assinado inicialmente com o valor de R$ 300.000,00 e que, no primeiro aditivo contratual, tenham sido suprimidos RS 15.000,00 e acresc…

Cebraspe· TRT 8· 2022

Em uma obra licitada pela Lei n.º 14.133/2021, a data base para reajustamento é vinculada à data

FGV· SEN· 2022

Leia com atenção o Art. 103 da Lei 14.133/2021. O contrato poderá identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e prever matriz de alocação de riscos, alocando-os entre contratante e contratado, mediante ind…

Vunesp· UNICAMP· 2022

Quando houver necessidade de alteração dos valores contratuais das obras licitadas pela Administração Pública, os limites máximos de acréscimos percentuais permitidos para obras novas e para obras de reforma são, corret…

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

Segundo a Lei nº 8.666/1993, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Se no contrato não houverem sido contemplados preços unitários…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Acerca dos contratos firmados pela Administração Pública, observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa correta e respectivamente se são verdadeiros ou falsos de acordo com a legislação aplic…

FCC· PGE AM· 2022

Um órgão da Administração Estadual, após regular licitação, nos termos da Lei n 14.133/2021, celebrou contrato de fornecimento contínuo de refeições preparadas, para atendimento ao refeitório dos servidores. O contrato…

Consulplan· PGE ES· 2022

Em um contrato administrativo analisado pela Procuradoria- -Geral do Estado do Espírito Santo, constatou-se que o contratado deixou de executar uma obra em escola estadual porque o Munícipio negou o alvará de construção…

Fundatec· IPE Saúde· 2022

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, somente, no seguinte caso:

Cebraspe· TCE SC· 2022

As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Para a alteração de contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993, a Administração usa o chamado “poder de império” do Estado para alterar o contrato, podendo ser uma alteração qualitativa ou alteração quantitativa. Em relaç…

IBADE· TJ ES· 2022

A criação de um tributo pelo Poder Público que onere substancialmente a execução do contrato administrativo, é um exemplo de:

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2022

Em relação ao tema licitação, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado abaixo. Quanto à manutenção do equilíbrio _____, em qualquer contrato administrativo, deve ser _____…

Cebraspe· PGE RJ· 2022

A possibilidade de a administração pública alterar unilateralmente um contrato restringe-se a acréscimos em obras, serviços ou compras, visto que as supressões geram prejuízo ao contratado, o que é vedado pela lei.

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, analisar a sentença abaixo: Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração exclusivamente quando houve…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Sobre os contratos administrativos firmados entre entidade pública e terceiro, está INCORRETO afirmar que: