Questões de Direito Administrativo
Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro
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Questões de Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro
Instituto Verbena· CONCURSO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DO IFG· 2022
Qual é o item que pode ser alterado unilateralmente pela administração?
ResolverIDECAN· IF PA· 2022
Analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos básicos nas licitações públicas: I. Contrato de eficiência: contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de b…
ResolverFCC· UNICAMP· 2022
Considere o trecho do relatório do acórdão do Tribunal de Contas da União que apreciou representação formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), questionando a inclusão de novos inves…
ResolverFEPESE· CASAN· 2022
Nos contratos administrativos, no caso de haver alteração unilateral do contrato que aumente os encargos do contratado, a Administração deverá restabelecer, por aditamento:
ResolverFAPEC· SES MS· 2022
Os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 14.133/2021, poderão sofrer alterações na seguinte hipótese:
ResolverUNESPAR· UNESPAR – Edital n. 060/ -CPPS (Concurso Público de Agente Universitário)· 2022
Os contratos regidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133, de 2021, poderão ser alterados unilateralmente pela Administração, ou por acordo entre as partes. Assim, no que se refere à r…
ResolverAvança SP· CM Sorocaba· 2022
Nos moldes da legislação em vigor, as obras e serviços poderão ser executados nas seguintes modalidades, EXCETO:
ResolverCebraspe· TCE SC· 2022
Mantido o prazo de execução contratual, é dispensável cláusula de reajustamento.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022
Sobre a alteração dos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8666/93, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa. ( ) Os contratos podem ser alterados por acordo das partes, quando necess…
ResolverFAPEC· SES MS· 2022
Os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 14.133/2021, poderão sofrer alterações na seguinte hipótese:
ResolverConsulplan· PGE SC· 2022
A teoria da imprevisão (théorie de l’imprévision) foi consagrada pelo Conselho de Estado francês no julgamento do caso “Gazde Bordeaux”, de 30/03/1916. Naquele caso, a concessionária pretendia a revisão do contrato admi…
ResolverFGV· PC AM· 2022
O reajustamento de preços é o mecanismo por meio do qual os valores dos serviços inicialmente contratados para uma obra devem ser majorados em função da desvalorização da moeda e/ou da inflação. Conforme consta na Lei n…
ResolverFEPESE· UDESC· 2022
Considere a seguinte situação hipotética: uma entidade do setor público firmou contrato com a companhia Montevideo (contratada) para a prestação de serviço de locação de mão de obra. A contratada mantém quadro de empreg…
ResolverIBFC· Pref Dourados· 2022
Recentemente foi publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021 - NLLC). Acerca das disposições da NLLC sobre alterações dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
ResolverConsulplan· MPE PA· 2022
A cidade Delta em tempos atuais, decidiu por contratar empresa de engenharia para a realização de obras de canalização no município. Após a conclusão dos projetos foi iniciada a fase de elaboração do orçamento em julho…
ResolverIDIB· CM J Guararapes· 2022
Com base nos conceitos das licitações públicas e dos contratos administrativos, é possível afirmar que o sobrepreço:
ResolverIDECAN· TJ PI· 2022
Os contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021 podem ser alterados, com as devidas justifteativas, nos casos apresentados nas alternativas a seguir, com exceção de:
ResolverSelecon· CM São Gonçalo· 2022
A sociedade empresária Limp realizou contrato com o Estado Y com duração de dois anos. Antes do término do contrato, a sociedade procurou os representantes do Estado para renegociar a avença, aduzindo modificações no es…
ResolverFURG· Edital nº 7 - Arquivista; Bibliotecário - Documentalista; Engenheiro Civil; Técnico em Assuntos Educacionais; Técnico de Laboratório - Área: Citopatologia/Histopatologia; Técnico de Laboratório - Área: Instrumentação Cirúrgica; Técnico de Laboratório - Área: Turismo; Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento de Sistemas.· 2022
Considere que o contrato referente à execução de uma reforma de um prédio tenha sido assinado inicialmente com o valor de R$ 300.000,00 e que, no primeiro aditivo contratual, tenham sido suprimidos RS 15.000,00 e acresc…
ResolverCebraspe· TRT 8· 2022
Em uma obra licitada pela Lei n.º 14.133/2021, a data base para reajustamento é vinculada à data
Resolver
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