Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

FCC· ALERR· 2026

Está correto o que se afirma em

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital, de índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data de apresentação da proposta.

IGECS· CM Arujá· 2026

Uma empresa contratada para fornecer medicamentos ao Poder Público sofreu aumento expressivo dos custos do contrato após a edição de decreto estadual que elevou significativamente a carga tributária incidente sobre o tr…

Cebraspe· UDESC· 2026

Se a empresa tivesse instalado todo o quantitativo necessário para o cumprimento do traçado completo do circuito de 120 mm no mês corrente, a fiscalização somente poderia autorizar o pagamento dos 10% de acréscimo após…

Cebraspe· CGM PORTO VELHO/RO· 2026

A Lei n.º 14.133/2021 dispõe que, nas alterações unilaterais dos contratos administrativos feitas com as devidas justificativas da administração pública, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contra…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o art. 124 da Lei nº 14.133/2021, qualquer alteração quantitativa de um contrato administrativo depende da concordância prévia do contratado, não podendo ser determinada unilateralmente pela Administração.

Legalle· CIGA SC· 2026

No curso da execução de um contrato de prestação de serviços de natureza contínua, firmado por um órgão submetido ao regime da Lei no 14.133/2021, virada uma reestruturação contábil interna decorrente da do financeiro a…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Conforme o regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei n.º 14.133/2021, é vedado à administração pública realizar modificação unilateral nas condições originalmente pactuadas em contrato.

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

Após a publicação de convenção coletiva de trabalho que alterou significativamente os encargos incidentes sobre a mão de obra, uma empresa contratada para a execução de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de tra…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

Durante a execução de determinado contrato administrativo, a Administração verificou a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, em razão da variação de custos do contratado decorren…

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

A moderna disciplina dos contratos administrativos incorporou mecanismos voltados à distribuição objetiva dos riscos contratuais, buscando maior previsibilidade, eficiência e equilíbrio econômico-financeiro das contrata…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2026

Durante a execução de contrato administrativo regido pela Lei nº 14.133/2021, a empresa Alfa, contratada para prestação de serviço contínuo, apresentou pedido de reequilíbrio econômico-financeiro alegando aumento expres…

Quadrix· CRT SP· 2026

Nas alterações unilaterais, o contratado é obrigado a aceitar supressões, desde que elas sejam limitadas a 25%.

Fundatec· ARTESP· 2026

Ao reconhecer formalmente novo evento de desequilíbrio econômico-financeiro, a área técnica identifica créditos contrapostos em mais de um fluxo de caixa, sujeitos a taxas de desconto diferentes, além de compensações pr…

Quadrix· CONTER· 2026

Nas alterações unilaterais, o contratado é obrigado a aceitar acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato de obras, de serviços ou de compras.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

Sob a égide da Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os contratos poderão ser alterados com as devidas justificativas unilateralmente pela Administração quando:

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a respeito das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos, a alteração unilateral do contrato pela Administração Pública para acréscimos ou supressõ…

FGV· PC PI· 2026

No exercício de suas atribuições como servidor público do Estado do Piauí, Conrado teve que esclarecer questões atinentes à matriz de riscos na esfera dos contratos administrativos. Assinale a opção que indica a informa…

Legalle· Pref Mirim Doce· 2026

No curso da execução de contrato administrativo de obra pública, a Administração identificou a necessidade de promover ajustes no projeto, visando à sua melhor adequação tecnica aos objetivos pretendidos. A modificação…

AMAUC· Pref Irani· 2026

Durante a execução de contrato administrativo de obras, o fiscal designado identificou atrasos reiterados no cronograma físico-financeiro, além da necessidade de ajustes quantitativos no objeto originalmente contratado.…