Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza

Após o devido procedimento licitatório, sociedade Maravilha formalizou determinado contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão-de-obra com o Município Delta. Diante do dissídio coletivo da…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Um município celebrou contrato administrativo com uma empresa especializada para a execução de obras de urbanização. Durante o andamento da obra, 11 surgiram controvérsias acerca da validade de cláusulas que autorizam à…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

No curso da execução de um contrato administrativo de prestação de serviços terceirizados firmado por um órgão estadual, a empresa contratada apresentou requerimento formal alegando a ocorrência de aumento significativo…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro visa preservar a viabilidade da execução contratual diante de oscilações de custos. Analise as afirmativas a seguir: I.O reajuste de preços é a atualização do valor do con…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

Em determinado contrato administrativo, foi prevista cláusula de matriz de riscos, estabelecendo a alocação de responsabilidades entre contratante e contratado quanto a eventos supervenientes. Assim, a partir da Lei Fed…

Quadrix· CRF DF· 2026

Para serviços ou compras, o contratado é obrigado a aceitar acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato.

IGECS· CM Arujá· 2026

Uma empresa contratada pela Câmara Municipal de um município para realizar obras de pavimentação teve a execução do contrato interrompida após fortes enchentes destruírem parte da estrutura já executada e impedirem o ac…

COGEPS UNIOESTE· Pref Mal. C Rondon· 2026

A Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um consórcio intermunicipal de saúde celebrou um contrato administrativo para obras de reforma de uma policlínica. Durante a execução, o consórcio determinou uma alteração unilateral do projeto de engenharia para amplia…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

Os contratos administrativos que decorrem das licitações devem manter o equilíbrio econômico-financeiro ao longo de toda a sua vigência, assegurando justa remuneração ao contratado e gasto compatível com o valor de merc…

OMNI· CM Ser do Iguaçu· 2026

Nos contratos administrativos pode ocorrer algumas espécies de alterações, sendo uma delas a alteração unilateral qualitativa, analise as afirmativas: I. Quando houver modificação do projeto ou das especificações, para…

ISET· Pref Lajedinho· 2026

No curso de uma obra pública regida pela Lei nº 14.133/2021, a fiscalização identificou a necessidade de ampliar quantitativamente parte do objeto, sem transfigurálo. A contratada recusou o aditamento, alegando que a vi…

Quadrix· CRT SP· 2026

O pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico‑financeiro poderá ser realizado a qualquer tempo.

Instituto Verbena· CM Ipameri· 2026

Considerando as balizas que regem a alteração unilateral dos contratos de serviços técnicos por escopo e a força vinculante da matriz de riscos da Lei nº 14.133/2021, constata-se que a modificação do projeto original po…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Considerando que, em determinado contrato administrativo, a administração pública constate necessidade de alteração quantitativa do objeto, dentro dos limites legais, para adequar a execução ao interesse público, assina…

Quadrix· CONTER· 2026

Em contrato de reforma de edifício, o limite de 50% para alterações unilaterais aplica‑se tanto aos acréscimos quanto às supressões.

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

A concessão de reajuste no valor de R$ 43.750,00 poderá ser registrada por simples apostila, sendo dispensada a celebração de termo aditivo ao contrato.

FGV· ALERO· 2026

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia celebrou contrato de prestação de serviços com a sociedade empresária Alfa, visando à terceirização de determinado serviço. Durante o seu cumprimento, o respectivo gestor e…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Uma empresa de transporte coletivo que opera em um Município alega o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em razão de aumento imprevisível nos custos dos insumos. De acordo com a Lei nº 8.987/1995 e o Direito…

Cebraspe· TCE MG· 2026

No que concerne ao acompanhamento da aplicação de recursos públicos em obras de engenharia, assinale a opção correta.