Alienação de bens públicos

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Considere a alternativa que aponte o conceito de Alienação, trazido pela Lei 8666/93, em seu artigo 6º:

DECEx· EsIE· 2021

A descarga do material é ordenada pelo Ordenado de Despesas (OD), em face dos termos das comissões, pareceres do fiscal administrativo, relatórios de sindicâncias, termos circunstanciados administrativos, inquéritos ou…

Quadrix· CRT SP· 2021

A alienação de bens imóveis da Administração Pública depende de autorização legislativa e é sempre realizada por licitação na modalidade de concorrência.

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

Acerca da alienação de bens da Administração Pública, quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e para todos, inclusive as entidades…

PLANEXCON· Consórcio PCJ· 2021

A Lei nº 8.666/1993 aponta que toda transferência de domínio de bens a terceiros denomina-se:

Marinha· Marinha· 2021

Os bens imóveis da Administração Pública cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento poderão ser alienados por ato da autoridade competente, caso sejam observadas as seguintes regras…

Selecon· EMGEPRON· 2021

De acordo com a Lei nº 8.666/93, a modalidade de licitação cabível na alienação de um bem imóvel integrante do patrimônio de uma empresa pública, recebido da União em sua constituição, é a seguinte:

Quadrix· CREFITO 4· 2021

O único motivo para a inutilização de um material é a sua natureza tóxica ou venenosa.

Consulplan· Pref Ervália· 2021

Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados pela natureza e, em relação a cada serviço, cabendo ao Prefeito sua administração, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviço…

Cebraspe· ALECE· 2021

Acerca da doação de equipamentos, considerados excedentes ou sem utilidade, integrantes do patrimônio da administração pública do estado do Ceará, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

Um Prefeito pretende vender um imóvel de propriedade do Município, tendo, justificadamente, demonstrado o interesse público nessa alienação. Segundo a Lei no 8.666/1993, nessa hipótese, é correto afirmar que a pretensão…

Vunesp· Pref V Paulista· 2021

O artigo 17 da Lei no 8.666/1993 apresenta as situações em que a hipótese de exceção se aplica aos casos em que a licitação pode ser dispensada. Assinale a alternativa correta quando a hipótese de exceção se refere a es…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com a Lei n º 8.666, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE “alienação”:

Quadrix· CRMV AP· 2021

O termo alienação refere-se a toda transferência de domínio de bens a terceiros. Já o termo execução indireta refere-se à obra e ao serviço executados pela administração indireta.

Selecon· EMGEPRON· 2021

A Prefeitura de uma cidade deseja fazer a alienação para particulares de imóvel pertencente à Administração Pública, que desde sua origem pertence ao seu patrimônio; houve manifesto interesse público plenamente justific…

Cebraspe· ALECE· 2021

Caso um determinado ente da federação pretenda alienar bem público imóvel deverá, com base na Lei de Licitações, adotar o procedimento licitatório na modalidade

Quadrix· CRMV AP· 2021

É possível que ocorra a alienação de bens da Administração Pública, desde que cumpra e siga os requisitos legais estabelecidos.

Selecon· CM Cuiabá· 2021

Dom é prefeito do município Cal e pretende arrecadar valores com a alienação de imóveis públicos. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse…

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Com base na Lei Orgânica de Rio Grande marque “V” para Verdadeiro ou “F” para Falso, acerca dos bens municipais: ( ) A alienação de bens municipais está subordinada à existência de interesse público devidamente justific…

CETAP· PGE PA· 2021

Caso a prefeitura de um município queira pagar uma dívida com um imóvel, esta deverá alienar um imóvel para realizar a referida operação. Nestes termos, pode-se afirmar que o instituto jurídico adequado para o pagamento…