Questões de Direito Administrativo · Selecon
Direito AdministrativoAlienação de bens públicosSelecon 2021
EMGEPRON
Questão de Direito Administrativo
A Prefeitura de uma cidade deseja fazer a alienação para particulares de imóvel pertencente à Administração Pública, que desde sua origem pertence ao seu patrimônio; houve manifesto interesse público plenamente justificado no processo favorável à alienação, precedida de avaliação, que apurou o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e recebeu a autorização legislativa. Nesse caso, a modalidade de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, a ser utilizada é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.