Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

FGV· TJ RJ· 2026

Uma licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões…

Quadrix· CREFONO 1· 2026

A segregação de funções é expressamente prevista na Lei nº 14.133/2021 como mecanismo de governança e de controle, produzindo reflexos diretos sobre os controles internos e os registros contábeis relacionados às contrat…

OBJETIVA CONCURSOS· CONSISA· 2026

A Lei nº 14.133/2021 disciplina a atuação dos agentes públicos no processo licitatório. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.

Legalle· CISCOPAR· 2026

Cabe à autoridade máxima do orgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funexecução da Lei n' 14.…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2026

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos.), o processo licitatório tem objetivos específicos. Assinale a alternativa que apresenta um desses objetivos:

Cebraspe· SEFAZ PR· 2026

Juliana Schvenger, consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) do Paraná, relata que gestores públicos têm procurado a rede para conseguir mais capacitação. “Há uma grande demanda dos…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

A Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, instituiu a figura do agente de contratação, com atribuições definidas no processo licitatório. Considerando o regime jurídico instituído pela referida lei, assinale a al…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Em análise de integridade de processo licitatório, a auditoria interna constatou-se participação de empresa cujo dirigente possui vínculo de parentesco em terceiro grau com servidor responsável pela fiscalização contrat…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Durante auditoria interna em procedimento licitatório destinado à contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, verificou-se que o mesmo servidor foi designado simultaneamente para elaborar o…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

A Lei nº 14.133/2021 disciplina a escolha de agentes públicos responsáveis por funções essenciais nas licitações e nos contratos administrativos, estabelecendo requisitos e vedações para essa atuação. À luz dessas regra…

FAFIPA· Pref Rio Branco do S· 2026

A Lei nº 14.133/2021 estabelece regras sobre a organização administrativa e os requisitos para a designação de agentes públicos responsáveis pelas funções essenciais à execução das licitações e contratos administrativos…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

Em procedimento licitatório destinado à contratação de serviço especial, a autoridade competente substituiu o agente de contratação por comissão de contratação composta por três servidores. Durante a condução do certame…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Cabe à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funexecução da Lei n" 14.…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o agente público designado para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei, deve atender, entre outros, ao seguinte requi…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Leia o caso hipotético a seguir: Um Município pretende contratar serviços de cessão e manutenção de plataforma integrada de controle de tempo de estacionamento rotativo, englobando parquímetros eletrônicos do tipo multi…

Instituto AVALIA· DETRAN RN· 2026

Em relação aos impedimentos de participação em processos licitatórios previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), certas pessoas físicas e jurídicas não podem disputar licitações ou…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Considerando a Lei nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações posteriores, que disciplina as normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado…

Vunesp· Pref Sales Oliveira· 2026

José é procurador do Município, com vínculo estatutário, lotado na área da consultoria, cuja função é elaborar pareceres jurídicos nas licitações e contratações municipais. Anote-se que José foi aprovado há menos de 3 (…

Ibest· CRECI 8 (DF)· 2026

Acerca da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, constitui objetivo do processo licitatório:

Instituto ACCESS· Pref Contagem· 2026

Um órgão público municipal precisa contratar uma empresa para fornecer equipamentos de informática. Durante o processo licitatório, a comissão observa que duas propostas atendem aos requisitos técnicos, mas apresentam v…