A Lei nº 14.133/2021 disciplina a atuaç… (OBJETIVA CONCURSOS 2026)

Questões de Direito Administrativo · OBJETIVA CONCURSOS

Direito AdministrativoOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026

CONSISA

A Lei nº 14.133/2021 disciplina a atuação dos agentes públicos no processo licitatório. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.

AO agente de contratação não será auxiliado por uma equipe e responderá individualmente pelos atos que praticar.BO princípio da segregação de funções impede que servidores efetivos componham comissão de contratação.CO agente de contratação conduz a licitação, e, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.DA assessoria jurídica substitui o controle interno na verificação da regularidade dos atos preparatórios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.