Advocacia administrativa e violação de sigilo funcional

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a apresentar algumas características essenciais do whistleblower na realidade brasileira. O grupo Alfa observou que o reportante que sofrer danos mater…

GAMA· SEMAE Jaguariaíva· 2026

Um servidor público lotado na Secretaria de Urbanismo, aproveitando-se das facilidades de seu cargo e do acesso livre a processos internos, atua como "procurador" informal de uma construtora de um familiar. Ele utiliza…

INEPAM· Pref Brotas· 2026

José, servidor público do município Alfa, em razão das funções que exerce, tomou conhecimento de informação sigilosa constante de procedimento administrativo. Embora não tivesse autorização para divulgá-la, encaminhou a…

IBFC· TJ PE· 2026

Sobre o crime de violação de sigilo funcional (artigo 325, do Código Penal), assinale a alternativa que apresenta a conduta que não é incriminada.

FCC· IPEM PE· 2026

Rinaldo, funcionário público de um determinado município do Estado de Pernambuco, valendo-se dessa qualidade, influiu sobre a atividade de outro colega, lotado no setor de obras, para que processo de autorização para co…

SC TREINAMENTOS· Pref U. da Vitória· 2026

Júlio, funcionário do Ministério da Fazenda, usa seu crachá para entrar na sala do Coordenador e interceder a favor de um processo de isenção fiscal de sua empresa privada. O pedido é ilegal (a empresa não tem direito).…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

Durante auditoria realizada em autarquia municipal, apurou-se que determinado servidor público, responsável por fiscalizar a execução de contratos administrativos, patrocinava interesse privado perante a própria Adminis…

FAFIPA· FOZPREV· 2025

Em um município, foi instaurada uma licitação para a construção de uma nova escola pública. Durante a investigação de irregularidades no processo, descobriu-se que um servidor público, em benefício de uma empresa privad…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

O servidor público deve exercer suas funções sem agir como representante ou intermediário de interesses de terceiros, evitando utilizar os contatos, o conhecimento ou as facilidades obtidas em sua carreira pública para…

INDEC· Pref Araras· 2025

Um analista de uma agência reguladora federal, aproveitando-se do livre trânsito e do prestígio que seu cargo lhe proporciona, dirige-se a um colega de outro setor e solicita celeridade na análise de um processo de lice…

FGV· TJ SC· 2025

Ivo, ocupante de cargo em comissão na Secretaria de Meio Ambiente do Estado Alfa, agindo com dolo, patrocinou, diretamente, interesse privado ilegítimo perante a Administração Pública, valendo-se, para tanto, da sua qua…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

Joana é ocupante de cargo público no município XYZ. Em razão de seu cargo, tem acesso a sistemas de informações da Administração Pública municipal. Para poder viajar com a família sem necessitar gozar suas férias, permi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a administração, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, analisar a sentença. A prevaricação consiste em o funcionário deixar, por indulgência…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Baseando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o caso de funcionário público que patrocina diretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é caracterizado…

FGV· CGE SP· 2025

O Ministério Público tomou conhecimento de que Lucas, servidor público no Estado Alfa, agindo com dolo, facilitou a revelação de fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo, resultand…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Matheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo com dolo, patrocinou, indiretamente, interesse privado, de natureza ilegítima, perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de agente público. Re…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Arnaldo é fiscal da receita do Estado de São Paulo e passou a patrocinar os interesses de Francisco, seu amigo, perante a Administração Pública. Foi constatado que os interesses de Francisco são ilegítimos. Nesse caso,…

FUCAPSUL· Pref Gravatal· 2024

De acordo com o Código Penal, quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, pratica o crime de:

SEAD GO· DGPP GO· 2024

Analise a seguinte situação hipotética: O Vigilante Penitenciário Temporário Sicrano, que trabalha na Casa de Prisão Provisória do Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, mantém amizade íntima com Fulana, a…

FGV· TJ MT· 2024

José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de direito e seu amigo de infância, que não condenasse criminalmente Pedro, funcionário público, que, valendo-se de seu cargo, havia desviado bens pertencentes…