Acumulação de cargos públicos

FCPC· CM Aracati· 2026

Lucas, enfermeiro aprovado em concurso público, ocupa um cargo efetivo na rede municipal de saúde de Aracati, cumprindo jornada de trabalho no turno da manhã. Recentemente, foi aprovado e convocado para assumir outro ca…

FADESP· SEFA PA· 2026

Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Joana é médica e ocupa cargo público efetivo na ENFERMEIRO - 1 Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste, com jornada de vinte horas semanais. Surge a oportunidade de assumir um segundo cargo público efetivo,…

Consulplan· Pref Ji-Paraná· 2026

Hipoteticamente, Hipócrates é médico efetivo da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, cumprindo jornada de vinte horas semanais. Recentemente, foi aprovado em concurso público para o cargo de médico clínico geral n…

INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

No setor de gestão de pessoas de um ente público, foi elaborado um quadro-resumo com orientações sobre formas de ingresso no serviço público, exercício de funções de confiança, provimento de cargos em comissão e limites…

FADESP· SEFA PA· 2026

Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Joana é médica e ocupa cargo público efetivo na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste, com jornada de vinte horas semanais. Surge a oportunidade de assumir um segundo cargo público efetivo, também privati…

FADESP· SEFA PA· 2026

Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando a situação narrada no caso concreto (caso 5), à luz da doutrina e das disposições da Constituição Federal de 1988, sobre a possibilidade de acumulação de cargos públicos e dos requisitos constituci…

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, ressalvadas as exceções expressas e desde que haja compatibilidade de horários. Não se enquadra na exceção constitucional a acumulação de:

AMEOSC· CM Paraíso (SC)· 2026

A unidade de controle interno de uma Câmara Municipal identificou, na folha de pagamento, servidor que ocupa cargo de professor na rede municipal de ensino e exerce, no Legislativo, um segundo cargo de provimento efetiv…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Joana é médica e ocupa cargo público efetivo na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste, com jornada de vinte horas semanais. Surge a oportunidade de assumir um segundo cargo público efetivo, também privati…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

Nos termos do art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a acumulação remunerada de cargos públicos:

Avança SP· CM Holambra· 2026

Assinale a alternativa correta:

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

De acordo com a Lei Complementar III - Depois de enviada, é possível cancelar o 10/2.009 sobre a acumulação de cargos envio da mensagem, desde que esse públicos no magistério municipal, é correto PROCESSO SELETIVO SIMPL…

Consulplan· TJ MG· 2026

A Constituição Federal veda, em regra, a acumulação remunerada de cargos públicos, mas estabelece exceções. A Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o regime de acumulação. Com base na possibilidade de acumulação rem…

DÉDALUS· CM Potim· 2026

Determinado servidor público pretende acumular dois cargos públicos remunerados. A Administração nega o pedido sob o argumento de vedação constitucional absoluta. Considerando o regime constitucional dos servidores públ…

Quadrix· CREF· 2026

Servidor público federal que acumula, licitamente, dois cargos de professor em universidades federais distintas, ao ser nomeado para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração em autarquia federal, deverá optar po…

FADESP· SEFA PA· 2026

Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…

FGV· TCE PE· 2026

João ocupa um emprego público na empresa pública Alfa, pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Indireta do Estado de Pernambuco. Por sua vez, Lucas ocupa um cargo público na Secretaria de Meio Amb…