Questões de Direito Constitucional
Acumulação de cargos públicos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Acumulação de cargos públicos
Instituto Verbena· Pref Gameleira de GO· 2026
De acordo com a Lei Orgânica do município de Gameleira de Goiás, é vedado a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, havendo compatibilidade de horários, esta acumulação é permitida para o caso de
ResolverInstituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026
Sobre a acumulação de cargos públicos, o que a Lei Orgânica de Buriti Alegre estabelece?
ResolverFADESP· SEFA PA· 2026
Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…
ResolverCebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026
Com base nas disposições constitucionais e jurisprudenciais relativas aos servidores públicos, assinale a opção correta.
ResolverCOPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026
De acordo com a Lei Complementar III - Depois de enviada, é possível cancelar o 10/2.009 sobre a acumulação de cargos envio da mensagem, desde que esse públicos no magistério municipal, é correto PROCESSO SELETIVO SIMPL…
ResolverSelecon· Pref Sapezal· 2026
Acerca das regras constitucionais sobre a Administração Pública e a acumulação de cargos, empregos, funções e proventos à luz do disposto no art. 37 da Constituição Federal, pode-se afi rmar que:
ResolverFADESP· SEFA PA· 2026
Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…
ResolverCebraspe· AGSUS RD· 2026
Em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, porém a CF prevê, entre outras exceções, a possibilidade de acumulação de um cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza, desde que respeitada a…
Julgar o itemCOPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026
De acordo com a Lei Complementar III - Depois de enviada, é possível cancelar o envio da mensagem, desde que 10/2.009 sobre a acumulação de cargos esse públicos no magistério municipal, é correto procedimento seja reali…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026
Priscila é professora do Município de Cordilheira Alta e foi nomeada para ocupar outro cargo público no referido Município. Considerando as disposições da CF/1988, é correto afirmar que Priscila:
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2026
A Constituição Federal de 1988 estabelece regras rígidas para a acumulação de cargos públicos. Assinale a alternativa que apresenta uma acumulação permitida, desde que haja compatibilidade de horários:
ResolverFADESP· SEFA PA· 2026
Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…
ResolverConsulplan· TRF 5· 2026
Em uma situação hipotética, certo servidor público, devidamente aprovado nos concursos públicos, é nomeado para dois cargos públicos distintos. Sobre essa acumulação, assinale a afirmativa correta.
ResolverFAFIPA· Pref D do Norte· 2026
Acumulação de cargos públicos O ente municipal publicou edital de concurso para diversos cargos públicos. Após as nomeações, surgiu dúvida quanto à possibilidade de acumulação remunerada de cargos por determinado servid…
ResolverVunesp· UNESP· 2026
Suponha que Carlos ocupa o cargo público de professor na rede municipal de ensino de Botucatu e, visando complementar sua renda, deseja ocupar também o cargo público de contador, junto à Câmara Municipal de Bofete. Com…
ResolverFGV· TRF 2· 2026
Joana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, passou a ocupar cargo de provimento efetivo em determinado ente federativo, com garantia de vitaliciedade. Após integralizar os requisitos exigidos,…
ResolverMarinha· Marinha· 2026
Considerando a Constituição Federal de 1988 ao tratar da Administração Pública, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· UNESP· 2026
Considere a seguinte situação hipotética: O casal Catarina e Daniel são servidores ocupantes de cargo público em universidade estadual. Catarina é professora universitária, e Daniel é ocupante de cargo público de auxili…
ResolverFênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026
A Constituição Federal disciplina a vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, bem como suas exceções e a extensão dessa proibição às diversas entidades da Administração Pública. Nesse sentido, assinale a alter…
ResolverFADESP· SEFA PA· 2026
Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…
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