Questões de Direito Constitucional

Acumulação de cargos públicos

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Questões de Acumulação de cargos públicos

  1. Instituto Verbena· Pref Gameleira de GO· 2026

    De acordo com a Lei Orgânica do município de Gameleira de Goiás, é vedado a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, havendo compatibilidade de horários, esta acumulação é permitida para o caso de

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  2. Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

    Sobre a acumulação de cargos públicos, o que a Lei Orgânica de Buriti Alegre estabelece?

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  3. FADESP· SEFA PA· 2026

    Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…

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  4. Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

    Com base nas disposições constitucionais e jurisprudenciais relativas aos servidores públicos, assinale a opção correta.

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  5. COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

    De acordo com a Lei Complementar III - Depois de enviada, é possível cancelar o 10/2.009 sobre a acumulação de cargos envio da mensagem, desde que esse públicos no magistério municipal, é correto PROCESSO SELETIVO SIMPL…

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  6. Selecon· Pref Sapezal· 2026

    Acerca das regras constitucionais sobre a Administração Pública e a acumulação de cargos, empregos, funções e proventos à luz do disposto no art. 37 da Constituição Federal, pode-se afi rmar que:

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  7. FADESP· SEFA PA· 2026

    Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…

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  8. Cebraspe· AGSUS RD· 2026

    Em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, porém a CF prevê, entre outras exceções, a possibilidade de acumulação de um cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza, desde que respeitada a…

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  9. COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

    De acordo com a Lei Complementar III - Depois de enviada, é possível cancelar o envio da mensagem, desde que 10/2.009 sobre a acumulação de cargos esse públicos no magistério municipal, é correto procedimento seja reali…

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  10. Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

    Priscila é professora do Município de Cordilheira Alta e foi nomeada para ocupar outro cargo público no referido Município. Considerando as disposições da CF/1988, é correto afirmar que Priscila:

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  11. COMPEC UFAM· UFAM· 2026

    A Constituição Federal de 1988 estabelece regras rígidas para a acumulação de cargos públicos. Assinale a alternativa que apresenta uma acumulação permitida, desde que haja compatibilidade de horários:

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  12. FADESP· SEFA PA· 2026

    Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…

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  13. Consulplan· TRF 5· 2026

    Em uma situação hipotética, certo servidor público, devidamente aprovado nos concursos públicos, é nomeado para dois cargos públicos distintos. Sobre essa acumulação, assinale a afirmativa correta.

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  14. FAFIPA· Pref D do Norte· 2026

    Acumulação de cargos públicos O ente municipal publicou edital de concurso para diversos cargos públicos. Após as nomeações, surgiu dúvida quanto à possibilidade de acumulação remunerada de cargos por determinado servid…

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  15. Vunesp· UNESP· 2026

    Suponha que Carlos ocupa o cargo público de professor na rede municipal de ensino de Botucatu e, visando complementar sua renda, deseja ocupar também o cargo público de contador, junto à Câmara Municipal de Bofete. Com…

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  16. FGV· TRF 2· 2026

    Joana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, passou a ocupar cargo de provimento efetivo em determinado ente federativo, com garantia de vitaliciedade. Após integralizar os requisitos exigidos,…

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  17. Marinha· Marinha· 2026

    Considerando a Constituição Federal de 1988 ao tratar da Administração Pública, assinale a opção correta.

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  18. Vunesp· UNESP· 2026

    Considere a seguinte situação hipotética: O casal Catarina e Daniel são servidores ocupantes de cargo público em universidade estadual. Catarina é professora universitária, e Daniel é ocupante de cargo público de auxili…

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  19. Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

    A Constituição Federal disciplina a vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, bem como suas exceções e a extensão dessa proibição às diversas entidades da Administração Pública. Nesse sentido, assinale a alter…

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  20. FADESP· SEFA PA· 2026

    Em relação à Administração Pública brasileira, a recente Emenda Constitucional nº 138/2025 alterou o art. 37 da Constituição Federal, previu relevante mudança no regime da acumulação remunerada de cargos por servidor pú…

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