Acumulação de cargos públicos

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

De acordo com a Lei Complementar III - Depois de enviada, é possível cancelar o envio da mensagem, desde que 10/2.009 sobre a acumulação de cargos esse públicos no magistério municipal, é correto procedimento seja reali…

Quadrix· CREFONO 2· 2026

Segundo o art. 37 da Constituição Federal de 1988, é permitida, havendo a compatibilidade de horários e sendo observado o teto remuneratório constitucional, a acumulação remunerada de um cargo público de professor com o…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Alberto é servidor público de determinado Instituto Federal, atuando na área administrativa, com jornada de 8 (oito) horas diária. Recentemente, passou em outro concurso para uma sociedade de economia mista, controlada…

Quadrix· CRF PR· 2026

A acumulação de cargos públicos é medida excepcional e exige compatibilidade de horários, estendendo‑se, inclusive, a empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta…

FADESP· SEFA PA· 2026

Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que

Unifil· Pref Cambé· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece regras específicas acerca da acumulação remunerada de cargos públicos, fixando hipóteses excepcionais em que a acumulação poderá ocorrer, desde que obs…

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025

A Constituição Federal de 1988, ao vedar a acumulação remunerada de cargos públicos para garantir a dedicação do servidor, prevê exceções expressas quando há compatibilidade de horários. É uma hipótese de acumulação exp…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Sobre acumulação de cargos públicos, conforme disposto na Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?

FUNCERN· IF PE· 2025

Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vedação à acumulação remunerada de cargos públicos (Art. 37, inciso XVI, Constituição Federal)

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

Leia as assertivas a seguir sobre a acumulação de cargos públicos, de acordo com o Art. 97 da Lei Orgânica de Tunápolis/SC, e classifique-as como verdadeira (V) ou falsa (F): (__)É permitida a acumulação remunerada de d…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

A Constituição Federal estabelece princípios e regras rígidas para a Administração Pública Direta e Indireta. Analise as assertivas abaixo, especialmente sobre a acumulação de cargos e a estabilidade, conforme os artigo…

FGV· TCE PE· 2025

Matheus, ocupante de um cargo público na autarquia Alfa, pessoa jurídica de direito público, e Maria, titular de um emprego público na sociedade de economia mista Beta, pessoa jurídica de direito privado, estudam a poss…

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025

Um servidor público efetivo da administração municipal foi eleito vereador e solicitou à chefia imediata autorização para continuar exercendo suas funções no órgão público, afirmando que seus horários são compatíveis co…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

Leia as assertivas a seguir sobre a acumulação de cargos públicos, de acordo com o Art. 97 da Lei Orgânica de Tunápolis/SC, e classifique-as como verdadeira (V) ou falsa (F): (__)É permitida a acumulação remunerada de d…

Marinha· Marinha· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 versa sobre acumulação de cargos e funções públicas em seu Capítulo VII - Administração Pública (Seção 1 Disposições Gerais). Destarte, assinale a opção correta.

Cebraspe· IBAMA_25· 2025

É permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais de saúde, independentemente da regulamentação das profissões.

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

A Lei Orgânica de Bandeirante/SC, em seu artigo 86, inciso XIII, afirma que: "É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário, nos seguintes casos (...)". Sobre esses…

Instituto Darwin· CREA PB· 2025

O princípio da vedação constitucional de acúmulo de cargos públicos é uma regra fundamental na Constituição Federal do Brasil, que visa garantir a dedicação integral do servidor público às suas funções, a eficiência dos…

FGV· TCE RR· 2025

Florinda é engenheira com pós-doutorado, e foi investida no cargo de professora de determinada Universidade Federal, mediante a realização de concurso público. Ocorre que Florinda pretende estudar com vistas a ser aprov…

Vunesp· CM Cerquilho· 2025

Considere que José é servidor público da Autarquia Previdenciária do Estado X, ocupando a função de contabilista. Com o objetivo de aumentar sua renda, ele prestou concurso público para o cargo de professor de Contabili…