Ação popular

FCC· TRT· 2022

Antônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Considerando apenas os dados fornecidos, em conformidade com a Constituição Fed…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre a Ação Popular na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

Avança SP· CM Embu-Guaçu· 2022

A respeito da ação popular, é correto afirmar que:

Quadrix· CRMV MS· 2022

Não se admite pedido liminar em ação popular.

Consulplan· PGE SC· 2022

Conforme ensina a doutrina, a ação popular é “um instrumento de participação política no exercício do poder público, que foi conferido ao cidadão pela Constituição [...]. Pode-se obter, por meio dessa ação, a invalidaçã…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Assinale a opção que indique corretamente a ação judicial a ser proposta por qualquer cidadão que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

Maria, residente no Município Alfa, teve conhecimento de que o dirigente máximo de uma sociedade empresária da qual o Município Beta era o seu principal acionista vinha desviando considerável parcela dos recursos arreca…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

De acordo com a Constituição Federal, é parte legítima para propor ação popular que visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e…

FGV· MPE BA· 2022

A Promotoria de Justiça com atribuição instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar notícia de que um navio de grande porte costumava fundear no Rio Alfa, ocasião em que descartava considerável quantidade de óleo…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre a Ação Popular na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

Selecon· 001 PMPL· 2022

Segundo a Constituição Federal de 1988, o instrumento judicial conferido a qualquer cidadão para anular ato lesivo à moralidade administrativa é conhecido como:

Quadrix· CRMV MS· 2022

Pessoas jurídicas não possuem legitimidade para o ajuizamento de ação popular.

FGV· TRT· 2022

Ana, cidadã atuante e moradora do pequeno Município Alfa, tomou conhecimento de que uma grande indústria estava despejando resíduos químicos no principal rio da região, responsável não só pelo fornecimento de água potáv…

Ibest· CRMV DF· 2022

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022

Nos termos da Constituição Federal, é parte legítima para propor ação popular com vistas à anulação de ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:

Cesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022

A ação popular, conforme estabelecido na Constituição brasileira de 1988 e na legislação infraconstitucional, poderá ser movida por

Quadrix· CRMV MS· 2022

A lesividade objeto da ação popular pressupõe comprovado prejuízo financeiro ao erário.

FCC· TRT 9· 2022

A cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. Diante dessa situação, Mariana pretende propor ação popular que vise anular referido ato…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2022

Nos moldes alinhados pela Constituição da República Federativa do Brasil, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, havendo como finalidade:

FCC· DPE AM· 2022

A Constituição Federal de 1988 prevê que o Poder Público e a coletividade têm o dever de defender e preservar o meio ambiente. O remédio constitucional que permite a participação direta do cidadão na proteção do patrimô…