Ação direta de inconstitucionalidade

FGV· SEN· 2012

Em relação ao processo de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TRT· 2012

Considere as seguintes afirmações, a respeito da decisão tomada na ADI 3.464, à luz da disciplina constitucional e legal aplicável ao controle de constitucionalidade exercido por meio de ação direta: I. A propositura da…

Com. Exam. (TRT 3)· TRT 3· 2012

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade apenas: o Presidente da República, a Mesa do Senado Feder…

Cebraspe· TJ AC· 2012

No que concerne ao sistema brasileiro de controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE SE· 2012

Com base no que determina a CF, no que dispõe a legislação pertinente e no entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito das ações de controle concentrado de constitucionalidade.

FGV· PC MA· 2012

Sobre os efeitos decorrentes de alterações legislativas à norma impugnada em sede de ação direta de inconstitucionalidade, assinale a afirmativa correta:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Assinale a alternativa correta.

CEPERJ· PROCON RJ· 2012

O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Reforma decorrente da Emenda Constitucional nº 45/2004. Caso haja alegação de que a criação do referido órgão ofende a Constituição, pode-se afirmar:

FCC· MPE AL· 2012

Determinado Estado-Membro da Federação Brasileira possui uma lei de organização de seus servidores públicos, em vigor desde 1986, com três dispositivos frontalmente contrários à atual ordem constitucional. Referidos dis…

FCC· Pref João Pessoa· 2012

A ação direta de inconstitucionalidade

FMP· PGE AC· 2012

De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta. I – A decisão do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade tem efeito ex tunc (retroativo), podendo ser alterado para ex nunc, caso em que ha…

Cesgranrio· EPE· 2012

Considere as seguintes afirmativas sobre medida cautelar nas ações de constitucionalidade. I – A medida cautelar não é cabível na ação de inconstitucionalidade por omissão. II – A medida cautelar em ação direta de incon…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Em relação à interpretação das normas constitucionais, à inconstitucionalidade e a seu controle NÃO é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ RO· 2012

De acordo com os dispositivos constitucionais, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· CRM MT· 2012

De acordo com a Constituição Federal, podem propor ação direta de inconstitucionalidade:

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

Dadas as proposições seguintes acerca do controle de constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), I. Podem ser objeto de Ação Direta de Inconstitucion…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Acerca dos aspectos processuais e procedimentais da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· ECT· 2011

Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que defere a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade tem efeitos ex nunc.