Abuso de poder

Quadrix· CORECON PE· 2016

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao “abuso de poder”. I. A figura do desvio de poder caracteriza-se pela conduta abusiva do agente público que atua nos limites de sua competência, mas visando a fim diverso…

Cebraspe· CBM CE· 2016

Um ato administrativo ficará caracterizado como desvio de poder por falta de elemento relativo à finalidade de interesse público, quando quem o praticou violou o princípio básico da eficiência.

Cebraspe· PRF· 2016

Configura-se o abuso de poder quando o órgão ou o agente público extrapola os limites legais de sua atuação na prática de determinado ato administrativo.

IDECAN· UERN· 2016

Quanto ao uso e abuso de poder na Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

Um agente pratica um determinado ato, visando a fim diverso daquele previsto na regra de competência. Isso caracteriza

IESES· BAHIAGÁS· 2016

Todo agente público - agente político ou administrativo - exerce poder administrativo, de que resulta a sua autoridade pública, conforme e nos limites da sua esfera de competência. A autoridade de um agente político ou…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Para fins de exercício do direito de representação e do processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, a Lei Federal no 4.898/65 considera para seus fins, autoridade é

Cebraspe· TCE-SC· 2016

Situação hipotética: Diante da ausência de Maria, servidora pública ocupante de cargo de nível superior, João, servidor público ocupante de cargo de nível médio, recém-formado em Economia, elaborou determinado expedient…

IDECAN· Pref Conquista· 2016

“Considere que determinado agente público tenha praticado ato administrativo para o qual era competente, contudo visando a fim diverso do pretendido na lei.” A hipótese apresentada configura

Cebraspe· PC PE· 2016

Assinale a opção correta a respeito dos atos administrativos.

Cebraspe· TCE-SC· 2016

O abuso de poder administrativo pode assumir tanto a forma comissiva quanto omissiva.

Quadrix· CREF 7· 2016

O poder administrativo representa uma prerrogativa outorgada aos agentes do Estado para consecução dos interesses da coletividade. A respeito desses poderes, assinale a alternativa incorreta.

FAFIPA· CM Alm. Tamandaré· 2016

Acerca dos poderes e deveres do administrador público, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· IBGE· 2016

Presidente de uma entidade da administração indireta federal com personalidade jurídica de direito público remove Fernando, servidor público estável, para um setor localizado em outra região do país, por motivo exclusiv…

Vunesp· Pref GRU· 2016

Algumas teorias têm sido elaboradas para fixar limites ao exercício do poder discricionário, de modo a ampliar a possibilidade de sua apreciação pelo Poder Judiciário. Uma das teorias formuladas com esse objetivo, pela…

Cebraspe· PC GO· 2016

Com relação aos poderes administrativos e ao uso e abuso desses poderes, assinale a opção correta.

Copeve/UFAL· UFAL· 2016

No direito administrativo brasileiro, o desvio de finalidade ocorre quando

Cebraspe· DPU· 2016

Configura-se desvio de poder ou de finalidade quando o agente atua fora dos limites de suas atribuições, ou seja, no caso de realizar ato administrativo não incluído no âmbito de sua competência.

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Determinado agente público, valendo-se de sua função e no exercício do poder de polícia, aplicou multa manifestamente descabida a um desafeto pessoal. Nessa situação, o ato administrativo

TRT 3R· TRT - 3ª Região (MG)· 2016

Assinale a alternativa incorreta: