Abuso de poder

FCC· TRF 5· 2017

A Superintendência de uma autarquia municipal do setor de transportes editou um decreto estabelecendo a redução da velocidade em determinado trecho de uma estrada, como forma de prevenção de acidentes, cuja violação pas…

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

A Superintendência de uma autarquia municipal do setor de transportes editou um decreto estabelecendo a redução da veloci dade em determinado trecho de uma estrada, como forma de prevenção de acidentes, cuja violação pa…

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Situação hipotética: Um secretário municipal removeu determinado assessor em razão de desentendimentos pessoais motivados por ideologia partidária. Assertiva: Nessa situação, o secretário agiu com abuso de poder, na mod…

Cebraspe· CBM/AL COMBATENTE· 2017

O desvio de poder e o excesso de poder são espécies de abuso de poder que podem resultar em abuso de autoridade.

FAFIPA· Fundação Araucária - PR· 2017

Em razão de desavenças de índole pessoal entre João, servidor público efetivo, e Antônio, seu superior hierárquico, aquele foi por este removido “ex officio” de sua lotação inicial. Antônio passou a considerar João seu…

Cebraspe· TRE PA· 2017

A remoção de servidor público ocupante de cargo efetivo para localidade muito distante, com o intuito de puni-lo, caracteriza

Instituto Verbena· IF Goiano: concurso público para técnicos-administrativos· 2017

Nos poderes da Administração Pública há abuso de poder quando

Cebraspe· TRE BA· 2017

Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se

Cebraspe· SEE DF· 2017

O abuso de poder pelos agentes públicos pode ocorrer tanto nos atos comissivos quanto nos omissivos.

IAN· CM Miguel Pereira· 2016

Sobre o tema Atos Administrativos, assinale a opção INCORRETA.

IDECAN· UERN· 2016

Considere que uma autoridade pública tenha praticado um ato administrativo que extrapolou sua competência funcional, contudo visando preservar o interesse da coletividade. Quanto à situação hipotética, o servidor

Quadrix· CREF 7· 2016

A figura do “excesso de poder” caracteriza-se:

FCC· TRT - ª REGIÃO (SE)· 2016

Mateus, servidor público federal, removeu o servidor Pedro para localidade extremamente distante e de difícil acesso, no intuito de castigá-lo. Ocorre que Pedro merecia penalidade administrativa por ter cometido infraçã…

Vunesp· PM SP· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: Governador do Estado de São Paulo declara que a construção de teatro com grande capacidade em Município de pequeno porte, com recursos públicos estaduais, deu-se para atender a…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

“Tomar uma lei como suporte para a prática de ato desconforme com sua finalidade não é aplicar a lei; é desvirtuá-la; é burlar a lei sob pretexto de cumpri-la” (MELLO, 2014). Considerando os princípios básicos da Admini…

Instituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016

Sobre os Atos Administrativo, assinale a alternativa correta.

UFMT· TJ-MT· 2016

O ato de um administrador público que, ao punir um servidor, impusesse a este uma pena física (que obviamente não estaria prevista em lei), caracterizaria

Cebraspe· TCE-PR· 2016

Assinale a opção correta, acerca dos poderes da administração pública.

CETREDE· Pref Trairi· 2016

Quando a autoridade administrativa atua nos limites de sua competência legalmente definida, mas visando uma finalidade diversa daquela que estava prevista inicialmente. Este comete